Prefeitura Municipal - Modalidade - Chamamento Público

Chamamento Público

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Modalidade

Chamamento Público

Nº

1/2020

Nº do Processo

1/2020

Publicado em

17/12/2020 às 08h00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS E PREMIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE POMPEIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI 14.017/2020, CONHECIDA POR ALDIR BLANC. A Prefeitura de Pompeia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a abertura do Chamamento Público em nível municipal para seleção e premiação de subsídios para espaços culturais e premiação para projetos culturais e artísticos, em atendimentos ao Artigo II, Incisos II e III da Lei Federal nº 14.017- Lei Emergencial Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, com obediência ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006, devidamente alterada pela LC 147/2014, e demais legislações complementares, que executará o presente instrumento, destinado às contrapartidas do objeto de que trata o descrito no Edital.

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Nenhuma movimentação cadastrada.

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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 01/2020 PDF - 655,15 KB

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