Prefeitura Municipal - Contas Públicas

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Contas Públicas
Atualizado em: 30/03/2026 às 16h11
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MARÇO (27/03/2026)
Parecer do Tribunal de Contas
Certidão Contas Anuais do Exercício 2024
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Certidão Contas Anuais do Exercício 2024 (Arquivo I)
27/03/2026
Certidão Contas Anuais do Exercício 2024 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (24/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
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DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
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DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (Arquivo I)
24/02/2026
DÉBITOS TRIBUTÁRIOS (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (24/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA
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CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA
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CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA (Arquivo I)
24/02/2026
CERTIDÃO DÍVIDA ATIVA (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (24/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
CRF
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CRF
Arquivos
CRF (Arquivo I)
24/02/2026
CRF (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (24/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
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CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA
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CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (Arquivo I)
24/02/2026
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (24/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
CERTIDÃO NEGATIVA
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CERTIDÃO NEGATIVA
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CERTIDÃO NEGATIVA (Arquivo I)
24/02/2026
CERTIDÃO NEGATIVA (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (24/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Arquivos
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (Arquivo I)
24/02/2026
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (24/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / PRESTAÇÃO ANUAL
PRESTAÇÃO ANUAL
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PRESTAÇÃO ANUAL
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PRESTAÇÃO ANUAL (Arquivo I)
24/02/2026
PRESTAÇÃO ANUAL (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (13/02/2026)
Parecer do Tribunal de Contas
Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2023
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Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2023
Arquivos
Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2023 (Arquivo I)
13/02/2026
Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2023 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (13/02/2026)
Parecer do Tribunal de Contas
Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2022
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Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2022
Arquivos
Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2022 (Arquivo I)
13/02/2026
Parecer Técnico do Tribunal de Contas - 2022 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (11/02/2026)
Lar Dos Idosos Antonio Frederico Ozanam / PRESTAÇÃO DE CONTAS EMENDA FEDERAL DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI
PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI
Arquivos
PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (Arquivo I)
11/02/2026
PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO/DRE 2019
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BALANÇO/DRE 2019
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BALANÇO/DRE 2019 (Arquivo I)
06/02/2026
BALANÇO/DRE 2019 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO/DRE 2020
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BALANÇO/DRE 2020
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BALANÇO/DRE 2020 (Arquivo I)
06/02/2026
BALANÇO/DRE 2020 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO/DRE 2021
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BALANÇO/DRE 2021
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BALANÇO/DRE 2021 (Arquivo I)
06/02/2026
BALANÇO/DRE 2021 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO 2022
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BALANÇO 2022
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BALANÇO 2022 (Arquivo I)
06/02/2026
BALANÇO 2022 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO/DRE 2023
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BALANÇO/DRE 2023
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BALANÇO/DRE 2023 (Arquivo I)
06/02/2026
BALANÇO/DRE 2023 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / BALANÇO PATRIMONIAL
COMPARATIVO 2022/2023
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COMPARATIVO 2022/2023
Arquivos
COMPARATIVO 2022/2023 (Arquivo I)
06/02/2026
COMPARATIVO 2022/2023 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO/DRE 2024
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BALANÇO/DRE 2024
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BALANÇO/DRE 2024 (Arquivo I)
06/02/2026
BALANÇO/DRE 2024 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / CERTIFICADO
CERTIFICADO DE REGISTRO - CRCE
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CERTIFICADO DE REGISTRO - CRCE
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CERTIFICADO DE REGISTRO - CRCE (Arquivo I)
06/02/2026
CERTIFICADO DE REGISTRO - CRCE (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
INSCRIÇÃO CMAS
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INSCRIÇÃO CMAS
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INSCRIÇÃO CMAS (Arquivo I)
06/02/2026
INSCRIÇÃO CMAS (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE
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DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE
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DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE (Arquivo I)
06/02/2026
DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / CMAS
CMAS
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CMAS
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CMAS (Arquivo I)
06/02/2026
CMAS (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / CMDCA
CERTIFICADO DE REGISTRO CMDCA
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CERTIFICADO DE REGISTRO CMDCA
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CERTIFICADO DE REGISTRO CMDCA (Arquivo I)
06/02/2026
CERTIFICADO DE REGISTRO CMDCA (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (06/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / ATA
ATA ATUAL
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ATA ATUAL
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ATA ATUAL (Arquivo I)
06/02/2026
ATA ATUAL (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (04/02/2026)
Fundação Lar Escola Maria Tereza De Jesus / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
Demonstrativos de Gastos Dezembro
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Demonstrativos de Gastos Dezembro
Arquivos
Demonstrativos de Gastos Dezembro (Arquivo I)
04/02/2026
Demonstrativos de Gastos Dezembro (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (04/02/2026)
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae De Pompeia / Prestação de Contas-2025
Subv. Municipal- Anual/2025
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Subv. Municipal- Anual/2025
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Subv. Municipal- Anual/2025 (Arquivo I)
04/02/2026
Subv. Municipal- Anual/2025 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (04/02/2026)
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae De Pompeia / Prestação de Contas-2025
R. Federal-Anual/2025
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R. Federal-Anual/2025
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R. Federal-Anual/2025 (Arquivo I)
04/02/2026
R. Federal-Anual/2025 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (04/02/2026)
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae De Pompeia / Prestação de Contas-2025
R. Estadual-Anual/2025
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R. Estadual-Anual/2025
Arquivos
R. Estadual-Anual/2025 (Arquivo I)
04/02/2026
R. Estadual-Anual/2025 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (04/02/2026)
Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae De Pompeia / Prestação de Contas-2025
Emenda Fernando Marangoni dezembro/2025
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Emenda Fernando Marangoni dezembro/2025
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Emenda Fernando Marangoni dezembro/2025 (Arquivo I)
04/02/2026
Emenda Fernando Marangoni dezembro/2025 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (02/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS CRÉDITO COMP. ANUAL2025
SEADS CRED COMPL ANUAL
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SEADS CRED COMPL ANUAL
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SEADS CRED COMPL ANUAL (Arquivo I)
02/02/2026
SEADS CRED COMPL ANUAL (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (02/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / RECURSO MUNICIPAL ANUAL2025
RECURSO MUNICIPAL ANUAL
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RECURSO MUNICIPAL ANUAL
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RECURSO MUNICIPAL ANUAL (Arquivo I)
02/02/2026
RECURSO MUNICIPAL ANUAL (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (02/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS ANUAL2025
SEADS ANUAL 2025
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SEADS ANUAL 2025
Arquivos
SEADS ANUAL 2025 (Arquivo I)
02/02/2026
SEADS ANUAL 2025 (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (02/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS CRÉDITO COMP DEZEMBRO 2025
SEADS CRED COMPL DEZEMBRO
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SEADS CRED COMPL DEZEMBRO
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SEADS CRED COMPL DEZEMBRO (Arquivo I)
02/02/2026
SEADS CRED COMPL DEZEMBRO (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (02/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / RECURSO MUNICIPAL DEZEMBRO 2025
RECURSO MUNICIPAL DEZEMBRO
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RECURSO MUNICIPAL DEZEMBRO
Arquivos
RECURSO MUNICIPAL DEZEMBRO (Arquivo I)
02/02/2026
RECURSO MUNICIPAL DEZEMBRO (Arquivo I)
FEVEREIRO de 2026 (02/02/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS DEZEMBRO 2025
SEADS DEZEMBRO2025
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SEADS DEZEMBRO2025
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SEADS DEZEMBRO2025 (Arquivo I)
02/02/2026
SEADS DEZEMBRO2025 (Arquivo I)
JANEIRO de 2026 (23/01/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS CRÉDITO COMPLEMENTAR
SEADS CREDITO COMPLEMENTAR
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SEADS CREDITO COMPLEMENTAR
Arquivos
SEADS CREDITO COMPLEMENTAR (Arquivo I)
23/01/2026
SEADS CREDITO COMPLEMENTAR (Arquivo I)
JANEIRO de 2026 (23/01/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / RECURSO MUNICIPAL
RECURSO MUNICIPAL
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RECURSO MUNICIPAL
Arquivos
RECURSO MUNICIPAL (Arquivo I)
23/01/2026
RECURSO MUNICIPAL (Arquivo I)
JANEIRO de 2026 (23/01/2026)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS
SEADS
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SEADS
Arquivos
SEADS (Arquivo I)
23/01/2026
SEADS (Arquivo I)
JANEIRO de 2026 (01/01/2026)
Lar Da Criança "alice Araújo" / ESTATUTO
ESTATUTO
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Arquivos
ESTATUTO (Arquivo I)
01/01/2026
ESTATUTO (Arquivo I)
JANEIRO de 2026 (01/01/2026)
Fundação Lar Escola Maria Tereza De Jesus / PLANO DE TRABALHO
PLANO DE TRABALHO
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Arquivos
PLANO DE TRABALHO (Arquivo I)
01/01/2026
PLANO DE TRABALHO (Arquivo I)
JANEIRO de 2026 (01/01/2026)
Associação Oásis De Pompeia / Organizacional
Código de Conduta
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Arquivos
Código de Conduta (Arquivo I)
01/01/2026
Código de Conduta (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025 (23/12/2025)
Associação De Convivência Do Idoso (aci) / Extratos
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 06/2024 CELEBRADO ENTRE A ACI - ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE POMPEIA E O...
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 06/2024 CELEBRADO ENTRE A ACI - ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE POMPEIA E O MUNICÍPIO DE POMPEIA-SP, NOS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO N 002/2024.
Arquivos
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 06/2024 CELEBRADO ENTRE A ACI - ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE POMPEIA E O... (Arquivo I)
23/12/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 06/2024 CELEBRADO ENTRE A ACI - ASSOCIAÇÃO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS DE POMPEIA E O... (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025 (18/12/2025)
Associação De Convivência Do Idoso (aci) / DOCUMENTOS SOCIETARIOS
ATA DE ELEICAO DIRETORIA E CONSELHO FISCAL 2025
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ATA DE ELEICAO DIRETORIA E CONSELHO FISCAL 2025
Arquivos
ATA DE ELEICAO DIRETORIA E CONSELHO FISCAL 2025 (Arquivo I)
18/12/2025
ATA DE ELEICAO DIRETORIA E CONSELHO FISCAL 2025 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025 (05/12/2025)
Fundação Lar Escola Maria Tereza De Jesus / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
Demonstrativos de Gastos Novembro
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Demonstrativos de Gastos Novembro
Arquivos
Demonstrativos de Gastos Novembro (Arquivo I)
05/12/2025
Demonstrativos de Gastos Novembro (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025 (03/12/2025)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS CRÉDITO COMPLEMENTAR
SEADS CRÉDITO COMPLEMENTAR
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SEADS CRÉDITO COMPLEMENTAR
Arquivos
SEADS CRÉDITO COMPLEMENTAR (Arquivo I)
03/12/2025
SEADS CRÉDITO COMPLEMENTAR (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025 (03/12/2025)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / RECURSO MUNICIPAL OUTUBRO 2025
RECURSO MUNICIPAL OUTUBRO 2025
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RECURSO MUNICIPAL OUTUBRO 2025
Arquivos
RECURSO MUNICIPAL OUTUBRO 2025 (Arquivo I)
03/12/2025
RECURSO MUNICIPAL OUTUBRO 2025 (Arquivo I)
DEZEMBRO de 2025 (03/12/2025)
Serviço de Integração de Menores - S.I.M / SEADS
SEADS
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SEADS
Arquivos
SEADS (Arquivo I)
03/12/2025
SEADS (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2025 (11/11/2025)
Fundação Lar Escola Maria Tereza De Jesus / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
Demonstrativos de Gastos Outubro
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Demonstrativos de Gastos Outubro
Arquivos
Demonstrativos de Gastos Outubro (Arquivo I)
11/11/2025
Demonstrativos de Gastos Outubro (Arquivo I)
NOVEMBRO de 2025 (11/11/2025)
Fundação Lar Escola Maria Tereza De Jesus / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2025
Demonstrativos de Gastos Setembro
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Demonstrativos de Gastos Setembro
Arquivos
Demonstrativos de Gastos Setembro (Arquivo I)
11/11/2025
Demonstrativos de Gastos Setembro (Arquivo I)
OUTUBRO de 2025 (24/10/2025)
Associação De Convivência Do Idoso (aci) / PLANOS E PRESTACOES DE CONTAS - 2.025
ACI PRESTACAO CONTAS JUNHO 2025
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ACI PRESTACAO CONTAS JUNHO 2025
Arquivos
ACI PRESTACAO CONTAS JUNHO 2025 (Arquivo I)
24/10/2025
ACI PRESTACAO CONTAS JUNHO 2025 (Arquivo I)
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