CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

1/2026

Nº do Edital

327/2026

Nº do Processo

332/2026

Modo de Disputa

Aberto

Publicado em

06/04/2026 às 08h00

Realização em

30/04/2026 às 09h00

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA
– SP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, COM AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, BEM COMO RESOLUÇÃO
FNDE nº 26/2013, COM AS ALTERAÇÕES DADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 4/2015, E
ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO/FNDE nº 06/2020 E 21/2021, LEI N° 14.660/2023, e,
SUBSIDIARIAMENTE À LEI FEDERAL n.º 14.133/2021 e ALTERAÇÕES.

Informação Complementar

AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA
– SP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, COM AS
ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 15.226/2025, BEM COMO RESOLUÇÃO
FNDE nº 26/2013, COM AS ALTERAÇÕES DADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 4/2015, E
ALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO/FNDE nº 06/2020 E 21/2021, LEI N° 14.660/2023, e,
SUBSIDIARIAMENTE À LEI FEDERAL n.º 14.133/2021 e ALTERAÇÕES.

Movimentações

Segunda, 06 abril 2026

11h43

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 30/04/2026 às 09:00.

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Arquivos

06/04/2026 08h00

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