{"dados":[{"titulo":"CHAMADA P\u00daBLICA N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-06 11:43:18","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-06 08:00:00","numeroEdital":327,"numeroProcesso":332,"modalidade":"Chamamento P\u00fablico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA
\r\nAGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE POMPEIA
\r\n– SP, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.947\/2009, COM AS
\r\nALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 15.226\/2025, BEM COMO RESOLUÇÃO
\r\nFNDE nº 26\/2013, COM AS ALTERAÇÕES DADA PELA RESOLUÇÃO\/CD\/FNDE nº 4\/2015, E
\r\nALTERAÇÕES, RESOLUÇÃO\/FNDE nº 06\/2020 E 21\/2021, LEI N° 14.660\/2023, e,
\r\nSUBSIDIARIAMENTE À LEI FEDERAL n.º 14.133\/2021 e ALTERAÇÕES."},{"titulo":"EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-15 11:30:43","dataPostagem":"2026-04-29 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 08:00:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":425,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços
\r\npara contratação de empresas para fornecimento de gás GLP a granel (em cilindros de 190kg), gás
\r\nGLP em botijões de 13 e 45kg, de modo a atender as necessidades de diversos setores da
\r\nAdministração Municipal, conforme necessidade, pelo período de 12 (doze) meses."},{"titulo":"EDITAL DE LEIL\u00c3O ELETR\u00d4NICO N. 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:02:25","dataPostagem":"2026-04-27 10:00:00","dataRealizacao":"2026-03-27 08:00:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":321,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Realização de Leilão Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis e\/ou
\r\ninservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao
\r\npatrimônio do MUNICÍPIO do Estado de São Paulo, conforme relação de lotes e especificações
\r\ndescritas no ANEXO II e consoante disposições expressas no ANEXO I (Termo de Referência)."},{"titulo":"Modalidade - Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico - 29\/2025","dataAtualizacao":"2026-03-30 17:04:03","dataPostagem":"2026-03-31 09:00:00","dataRealizacao":"2025-10-01 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1830,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":null,"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ABRANGENDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL, TREINAMENTO INICIAL E DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO LOCAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ABRANGENDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE ORDEM LEGAL, TREINAMENTO INICIAL E DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, SUPORTE TÉCNICO COM ATENDIMENTO LOCAL"},{"titulo":"Modalidade - Preg\u00e3o Presencial - 17\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:36:30","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-03-24 13:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":394,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de organização, elaboração e realização de concurso público."},{"titulo":"Modalidade - Concorr\u00eancia P\u00fablica - 1\/2024","dataAtualizacao":"2026-01-27 09:58:15","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2024-02-09 08:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":141,"modalidade":"Concorr\u00eancia Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA METÁLICA PARA TRANSBORDO MUNICIPAL."},{"titulo":"Modalidade - Leil\u00e3o - 1\/2023","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:31:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2023-08-23 10:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1072,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"A presente Licitação tem por objeto a alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Pompeia, no estado em que se encontram, a ser realizada através da modalidade Leilão (On-line), em conformidade com as disposições aqui aduzidas e com o Anexo I constante deste Edital.
\r\nO Leilão terá início a partir da data da liberação no site www.leiloesmager.com.br para envio de lances on-line, que terá fechamento no dia 23 de agosto de 2023, a partir das 10:00 horas, horário de Brasília."},{"titulo":"Modalidade - Leil\u00e3o - 1\/2020","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:34:51","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2020-10-02 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":881,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal e do Departamento de Higiene e Saúde."},{"titulo":"Modalidade - Preg\u00e3o Presencial - 16\/2002","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:24:20","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2022-04-29 10:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":509,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Pregão tem por objeto aquisição de transformador 225KVA, conforme especificações no Termo de Referência."},{"titulo":"Modalidade - Preg\u00e3o Presencial - 34\/2018","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:22:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2018-12-11 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":48,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Contratação de serviço de transporte intermunicipal de estudantes universitários e cursos técnicos desta cidade para as cidades de tupã e marília"},{"titulo":"Modalidade - Preg\u00e3o Presencial - 9\/2019","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:19:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2019-02-28 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":323,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de veículos (Caminhão para coleta de lixos, Caminhão Caçamba, Caminhões\/Caminhonete ¾, Caminhão Carroceria de madeira, Cabine Dupla, Tratores)"},{"titulo":"Modalidade - Preg\u00e3o Presencial - 35\/2021","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:15:06","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2021-10-26 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1090,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de veículos (1 sedan luxo, 1 furgão, 1 van e 2 Onbius urbano) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação"},{"titulo":"Modalidade - Leil\u00e3o - 1\/2017","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:40:17","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2017-07-04 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":53,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Licitação na modalidade de LEILÃO PÚBLICO, do tipo maior lance e oferta, de veículos e máquinas do Município, no estado em que se encontram."},{"titulo":"Modalidade - Leil\u00e3o - 18\/2018","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:39:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2018-02-22 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Alienação de veículos do Município, no estado em que se encontram."},{"titulo":"Modalidade - Leil\u00e3o - 1\/2019","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:37:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2019-05-16 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":652,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"a alienação de veículos do Município, no estado em que se encontram, desincorporados do patrimônio público, inservíveis"},{"titulo":"Modalidade - Leil\u00e3o - 2\/2019","dataAtualizacao":"2026-01-27 10:36:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2019-11-19 09:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1470,"modalidade":"Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"Alienação de veículos da Prefeitura Municipal de Pompeia e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no estado em que se encontram."}]}