{"dados":[{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica De Demonstra\u00e7\u00e3o E Avalia\u00e7\u00e3o Do Cumprimento Das Metas Fiscais ","categoria":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","data":null,"local":"Rua Jo\u00e3o da Costa Vieira 584","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLIC DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:15:18"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Discuss\u00e3o E Elabora\u00e7\u00e3o Da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","categoria":"Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA","data":null,"local":"Rua Jo\u00e3o da Costa Vi\u00eaira, 584","descricao":"Aos vinte e Três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, realizou-se a Audiência Pública com a finalidade de coletar sugestões e propostas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, (dois mil e vinte e cinco), transmitida ao vivo pelo seguinte link: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=4-ULqBeF7ic&t=11s<\/a>, conforme convocação publicada na edição de um de setembro de dois mil e vinte e quatro, no Jornal Diário<\/strong>. O Sr. Paulo Roberto Gumieiro,Secretário de Finanças e Planejamento do Município iniciou a Audiência, Foi verificada a presença dos Senhor, Vereador, Rodolfo Filgueira Marino, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, os Vereadores Waldemar Merêncio da Silva Neto; Plínio José Arf Leal; Nison Fernandes da Silva e Rogério Teixeira Barbosa; dos servidores da Prefeitura Municipal: Érica Lucia Oliveira Vasconcelos, Analista de Planejamento, e das servidoras da Câmara Municipal: Senhoras Roseli Aparecido de Oliveira Vidal Rissatto Auxiliar Legislativo I;   Elaine Cristina da Silva Salvador, Chefe de Gabinete da Presidência;  Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli, Diretora de Secretaria, Daniela Pinatti Marino Comino e  a presença de uma munícipe Graziele Moraes. O Sr. Paulo iniciou explanando que no mês de setembro o município tem que fazer uma Audiência Pública, trazendo a proposta para compor a peça Orçamentária Anual para dois mil e vinte cinco, que deverá ser encaminhada para Câmara até dia trinta de setembro de dois mil e vinte quatro, informou ainda que a prefeitura disponibilizou no site da mesma, um canal para que os munícipes pudessem apresentar sugestões para que fosse discutido nessa Audiência, havendo algumas manifestações, de melhorias na Educação, Saúde e Social, Meio Ambiente, sem pontuar um problema especifico, Sr. Paulo informou que todas as sugestões já está sendo comtemplada na proposta orçamentária. O Sr. Paulo explanou que a Peça Orçamentária de dois mil de vinte cinco, está sendo encaminhada a proposta de R$ 180.000.000,00(cento oitenta milhões), onde aplicamos uma taxa de inflação aproximada de 5,5%, referente a receita Orçamentária de dois mil e vinte quatro. Sr. Paulo dando continuidade apresentou o quadro da Receita Orçamentária, no valor de R$ 180.000.000,00(cento oitenta milhões), composta de Receita tributária; Receita de Taxas; Receita Patrimonial; Receita de Contribuição; Receita de serviços; enfatizou que a Receita de Transferência Corrente é umas das maiores no valor de R$ 142.445.000,00(cento quarenta dois milhões, quatrocentos e quarenta cinco mil), composta pelo ICM, FPM e outros, Receita do Fundeb, Receita de Capital. Logo após demostrou o quadro da Receita Tributária no Valor de R$ 20.035.000,00(vinte milhões, trinta cinco mil reais) sendo composta pelas seguintes receitas; IPTU, ISS, IRRF, DIVIDA ATIVA, IMPOSTOS S\/TRANSMISSÃO INTERVIVOS, DE BENS IMOVÉIS, MUTAS E JUROS E OUTROS IMPOSTOS. Dando continuidade demostrou a Receita Patrimonial no valor de R$ 694.000,00(seiscentos e noventa quatro mil). Receita de Contribuição Previdenciária no valor de R$ 60.000,00(sessenta mil Reais). Receita de Taxas no valor de R$ 533.000,00(quinhentos e trinta três mil reais). Receita de Serviço no valor de R$ 11.367.000,00(onze milhões, trezentos e sessenta sete mil reais). Outras Receitas Correntes no valor de R$ 1.566.000,00(um milhão, quinhentos e sessenta seis mil reais). Receita Transferência Corrente no valor de R$ 142.445.000,00(cento quarenta dois milhões, quatrocentos cinquenta cinco mil reais), sendo R$ 47.035.000,00(quarenta sete milhões e trinta cinco mil reais), de Transferência Federal, R$ 78.210.000,00(setenta oito milhões, duzentos e dez mil reais), de Transferência Estadual e R$ 17.200.000,00(dezessete milhões, duzentos mil reais) do FUNDEB. Receita de Capital no valor de R$ 3.300.000,00(três milhões, trezentos mil reais), sendo R$ 1.600.000,00(um milhões e seiscentos mil reais) Receita Federal, R$ 1.600.000,00(um milhões e seiscentos mil reais), Receita Estadual e R$ 100.000,00(cem mil reais) de Alienação de Bens. Continuando o Sr. Paulo demonstrou de Transferência Financeiras e Previdenciárias no valor de R$ 3.260.000,00(três milhões, duzentos e sessenta mil reais) de repasse do Duodécimo para o Poder Legislativo, R$ 40.000.000,00(quarenta milhões) para o Departamento de Higiene e Saúde (DHS) e R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) para Serviço de Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Demostrou ainda um quadro de Projeção de Investimento para o exercício de dois mil e vinte cinco, tais como: obras; asfalto para Estradas Rurais; Desapropriação de Área Urbana; Obras de Extensão de Iluminação Pública; Obras de Contenção em Áreas Rurais; Obras de Calçamento, Guias, Sarjetas e Galerias; Recapeamento, Pavimentação na Zona Urbana; Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental, Infantil,  Creches, Quadra de Esporte, Arena, Ginásio de Esporte; Reforma, Remodelação e Ampliação de Praças; Reforma e construção de Pontes; Reforma e Ampliação de Postos de Saúde; Construção de escolas Municipais; Realocação do recinto de Rodeio; Construção de Parque de Uso Múltiplo. Investimento em Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Computadores; Aquisição de Imobiliários; Aquisição de Veiculos (Caminhão de lixo, Caminhão Basculante, Caminhão de Carroceria, Caminhão Caçamba); Aquisição de Maquinário (Esteira, pá Carregadeira, Retroescavadeira, Bobquet; Aquisição de ônibus para Transporte de Aluno escolar.  O Sr. Paulo Roberto finalizou dizendo que basicamente seria essas as informações referentes a elaboração do Orçamento de dois mil e vinte cinco, se colocando à disposição para quaisquer dúvidas, e que não havendo mais nenhum pronunciamento pelos presentes, agradeceu a presença de todos. Declarou encerrada a Audiência Pública, e, para constar, eu, Érica Lucia Oliveira Vasconcelos, Analista de Planejamento, lavrei a presente ata, que lida e achada conforme, será assinada pelos Senhor Diretor de Finanças e Planejamento, pelos Senhores Vereadores Membro da Comissão de Finanças e Orçamento e por mim subscrita conforme lista de presença anexa. 
\r\n
\r\nPaulo Roberto Gumieiro<\/strong>
\r\nDiretor de Finanças e Planejamento
\r\n
\r\nÉrica Lúcia Oliveira Vasconcelos<\/strong>
\r\nAnalista de Planejamento","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:20:37"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Demonstra\u00e7\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","categoria":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","data":null,"local":"Rua Jo\u00e3o da Costa Vi\u00eaira, 584","descricao":"Aos vinte três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Pompeia, Estado de São Paulo, realizou-se a Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do município referente ao SEGUNDO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024<\/strong>, conforme convocação publicada no Jornal O DIA no dia 01\/09\/2024. A reunião foi presidida pelo Contador do Município de Pompeia, Sr. Paulo Roberto Gumieiro, representando o Executivo Municipal, acompanhado pela Servidora municipal, Sra. Érica Lúcia Oliveira Vasconcelos. Compareceram os ilustres Vereadores; Sr. Plínio José Arf Leal; Sr. Rodolfo Filgueira Marino, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Sr. Waldemar Merêncio da Silva Neto; Sr. Nilson Fernandes da Silva ambos Membros da Comissão de Finanças e Orçamento. presentes ainda as ilustres Servidoras da Câmara Municipal de Pompeia, Senhoras Roseli Aparecido de Oliveira Vidal Rissatto; Elaine Cristina da Silva Salvador; Juliana Zanquetin da Silva Chicarelli; Daniela Pinatti Marino Comino; e a presença de uma munícipe Graziele Moraes. A Sessão foi transmitida ao vivo pela internet (Facebook). Após os cumprimentos, o Sr. Paulo Roberto Gumieiro, agradeceu a presença de todos no plenário e aos que estavam acompanhando através do site da Câmara Municipal. O Contador iniciou explanando sobre a exigência do cumprimento da Lei de responsabilidade Fiscal referente a obrigatoriedade da realização de Audiência Pública para demonstração e Avaliação do cumprimento da Metas Fiscais referente ao segundo quadrimestre de dois mil e vinte quatro.   Apresentou os quadros relativos à Receita prevista no valor de R$ 171.392.900,00 (cento e setenta e um milhões, trezentos e noventa dois mil e novecentos reais), demonstrando que a previsão para segundo quadrimestre seria de R$ 116.576.702,08(cento dezesseis milhões, quinhentos setenta seis mil, setecentos dois reais e oito centavos), a Receita arrecadada de R$ 108.049.756,15 (cento e oito milhões, quarenta nove  mil, setecentos  e cinquenta seis  reais e quinze centavos), demostrando um déficit na previsão  no valor de R$ 8.526.945,93 (oito milhões, quinhentos vinte seis mil, novecentos e quarenta cinco reais e noventa três centavos) no exercício de dois mil e vinte quatro devido à queda de Receita de transferência  de Governo, tais como, Salário Educação QSE, ICM,FPM e outros. Dando continuidade, o Sr. Paulo também demonstrou o quadro da Receita mais detalhado, separando a Receita Corrente e a Receita de Capital, totalizando os mesmos valores supracitados de R$108.049.756,15 (cento e oito milhões, quarenta nove mil, setecentos e cinquenta seis reais e quinze centavos). Logo após demostrou o quadro das Despesas por Grupo de Natureza e Despesa liquidada por Função de Governo, o Município aplicou R$ 105.882.448,79(cento cinco milhões, oitocentos e oitenta dois mil, quatrocentos quarenta oito mil e setenta nove centavos) relativo com despesa de Pessoal, Encargos Sociais, no valor de R$ 42.762.818,50 (quarenta dois milhões, setecentos sessenta dois mil, oitocentos dezoito reais e cinquenta centavos). Os Juros e Encargos de Dívida, no valor de R$ 1.136.294,67 (um milhão, cento trinta seis mil, duzentos noventa quatro reais e sessenta sete centavos). Outras Despesas Correntes Variáveis no valor de R$ 55.603.946,88(cinquenta cinco milhões, seiscentos três mil, novecentos quarentas seis reais e oitenta oito centavos). Investimento no valor de R$ 4.820.997,54(quatro milhões, oitocentos vinte mil, novecentos noventa sete reais e cinquenta quatro centavos. Amortização de Dívida, no montante de R$ 1.558.391,20 (um milhão, quinhentos cinquenta oito mil, trezentos noventa um real e vinte centavos). referente ao parcelamento do empréstimo que a prefeitura possui, totalizando o valor de R$ 105.882.448,79(cento cinco milhões, oitocentos e oitenta dois mil, quatrocentos quarenta oito reais e setenta nove centavos).Em seguida demonstrou o quadro de Despesa por Função, que a Lei 4.320 estabelece, totalizando o mesmo valor do quadro acima das Despesas liquidada de R$ 105.882.448,79(cento cinco milhões, oitocentos e oitenta dois mil, quatrocentos quarenta oito reais e setenta nove centavos), separado somente por função de Governo, Legislativo, Administração, Assistência Social, Previdência Social, Saúde, Educação, Cultura, Urbanismo, Saneamento, Agricultura, Transporte, Desporto e Lazer e Encargos Especiais.  O Sr. Paulo dando continuidade apresentou o quadro da Evolução do Orçamento, com a Receita Arrecada de R$108.049.756,15 (cento e oito milhões, quarenta nove mil, setecentos e cinquenta seis reais e quinze centavos)) e Despesa Liquidada de R$ 105.882.448,79(cento cinco milhões, oitocentos e oitenta dois mil, quatrocentos quarenta oito reais e setenta nove centavos), apresentado um superávit de 2,04% no orçamento do segundo quadrimestre. Apresentou o quadro de aplicação no Ensino, exaltou que a Receita do Ensino no valor de R$ 90.199.678,67 (noventa milhões, cento noventa nove mil, seiscentos setenta oito reais e sessenta sete centavos) composta pelas Receita Tributárias, Municipal, Estadual e Federal, com a obrigatoriedade de aplicar R$ 22.549.919,67(vinte dois milhões, quinhentos quarenta nove mil, novecentos dezenove reais e sessenta sete centavos), no entanto foram aplicados R$ 25.065.905,22(vinte cinco milhões, sessenta cinco mil, novecentos cinco reais e vinte dois centavos) totalizando da Receita 27,79%, portanto aplicando R$ 2.515.985,55 (dois milhão, quinhentos quinze mil, novecentos oitenta cinco reais e cinquenta cinco  centavos) 2,79% maior que preconizado de 25%. No quadro do Magistério, a Receita do FUNDEB foi de R$ 9.894.660,68 (nove milhões, oitocentos noventa quatro mil, seiscentos sessenta  reais e sessenta oito centavos) com a obrigatoriedade de aplicar R$ 6.926.262,47(seis milhões, novecentos vinte seis mil, duzentos sessenta dois reais e quarenta sete centavos), no entanto foram aplicados R$ 8.605.289,70(oito milhões, seiscentos cinco mil, duzentos oitenta nove reais e setenta centavos), totalizando 86,97% da Receita, portanto aplicando R$ 1.679.027,23(um milhão, seiscentos setenta nove mil, vinte sete reais e vinte três centavos), portanto aplicando 16,97%  maior que o preconizado de 70%. Foi demonstrado o quadro da Saúde com uma receita no valor de R$ 88.891.218,25 (oitenta oito milhões, oitocentos noventa um mil, duzentos dezoito reais e vinte cinco centavos), o valor preconizado de 15%  a ser aplicado seria de R$ 21.551.250,00 (vinte um milhões, quinhentos cinquenta um mil, duzentos cinquenta reais), porém, foi aplicado o valor de R$ 28.412.855,11 (vinte oito milhões, quatrocentos doze mil, oitocentos cinquenta cinco reais e onze centavos), 31,96% da receita, com um percentual de 16,96% a maior, equivalente o montante de R$ 6.861.605,11 (seis milhões, oitocentos sessenta um mil, seiscentos cinco reais e onze centavos). Logo após apresentou o quadro com despesa com pessoal, apresentando uma Receita Corrente Líquida de R$ 158.171.154,70 (cento cinquenta oito milhões, cento setenta um mil, cento cinquenta quatro reais e setenta centavos), sendo que o limite legal  de 54,00% seria de 85.412,423,54 (oitenta cinco milhões, quatrocentos doze mil, quatrocentos vinte três reais cinquenta três centavos), e o limite prudencial de 51,30% de R$ 81.141.802,36 (oitenta um milhões, cento quarenta um mil, oitocentos dois reais e trinta seis centavos), apresentado um total de gastos de R$ 65.812.223,47 ( sessenta cinco milhões, oitocentos doze mil, duzentos vinte três reais e quarenta sete centavos), equivalente 41,60% nos últimos doze meses. Continuando o Sr. Paulo demonstrou um resumo geral financeiro referente ao segundo quadrimestre da prefeitura, com saldo financeiro em trinta de agosto de dois mil e vinte quatro, conforme boletim de caixa de R$ 10.542.872,60(dez milhões, quinhentos e quarenta dois mil, oitocentos setenta dois reais e sessenta centavos), contra despesa empenha a pagar no valor de R$ 8.205.638,50(oito milhões, duzentos cinco mil, seiscentos trinta oito reais e cinquenta centavos), fechando o segundo quadrimestre com um superávit financeiro de R$ 2.337.234,10(dois milhões, trezentos e trinta sete mil, duzentos trinta quatro reais e dez centavos). Logo após apresentou o quadro Restos a Pagar com um valor de R$ 7.312,50 (sete mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), débito este do DHS. O Sr. Paulo informou que esses números apresentados, foram publicados no Jornal O Dia, conforme manda a legislação, enviado para Tribunal de Contas através do sistema Audesp.  finalizou a apresentação se colocando à disposição para eventuais questionamentos. Sr. Vereador Plínio José Arf Leal, questionou a respeito do quadro da Saúde, analisando o percentual aplicado no primeiro quadrimestre no valor de R$ 15.339.592,56(quinze milhões, trezentos e trinta nove mil, quinhentos noventa dois reais e cinquenta seis centavos), no segundo quadrimestre o valor aplicado foi de R$ 28.412.855,11(vinte oito milhões, quatrocentos doze mil, oitocentos cinquenta cinco mil e onze centavos), essa diferença está relacionada com um aumento de gastos. Sr. Paulo informou que esse valor de R$ 28.412.855,11(vinte oito milhões, quatrocentos doze mil, oitocentos cinquenta cinco mil e onze centavos), seria o acumulado dos oito meses, de janeiro a agosto, portanto o segundo quadrimestre foi aplicado o valor de R$ 13.073.262,55(treze milhões, setenta três mil, duzentos sessenta dois reais e cinquenta cinco centavos) valor este menor do que o aplicado no primeiro quadrimestre, Sr. Vereador Plínio José Arf Leal, agradeceu os esclarecimentos. Sr. Paulo informou que todos os quadros apresentados se referem ao acumulado de janeiro a agosto de dois mil e vinte quatro. Em seguida, ninguém usando mais da palavra, o Sr. Paulo, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Audiência Pública, e para constar, lavrei eu, Érica Lucia Oliveira Vasconcelos, Analista de Planejamento, a presente ata, conforme lista de presença em anexo, sendo impressa em duas vias de igual teor e forma.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:58:02"},{"titulo":"Isabel Cristina Escorce, Prefeita Municipal De Pompeia No Uso de Suas Atribui\u00e7\u00f5es Legais","categoria":"Audi\u00eancias P\u00fablicas","data":null,"local":"RUA JO\u00c3O DA COSTA VIEIRA 584","descricao":"ISABEL CRISTINA ESCORCE, Prefeita Municipal de Pompeia no uso
\r\nde suas atribuições legais, CONVIDA a população para participar da AUDIÊNCIA
\r\nPÚBLICA.AUDIÊNCIA PÚBLICA para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais
\r\nreferentes do 2c> quadrimestre de 2024, no dia 23 de setembro de 2024
\r\n(segunda – Feira), às 18:00 horas, em cumprimento às determinações do g4'’,
\r\nartigo 9'’, da Lei de Responsabilidade Fiscal – L.C 101\/2000;
\r\n2. AUDIÊNCIA PÚBLICA para elaboração da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA
\r\nANUAL para exercíeio de 2025, no dia 23 de setembro de 2024 (segunda –
\r\nFeira), às 18:30 horas.
\r\nPompeia,","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:50:37"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Demonstra\u00e7\u00e3o E Avalia\u00e7\u00e3o Do Cumprimento das Metas Fiscais","categoria":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO E
\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE
\r\nPOMPEIA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:46:37"},{"titulo":"Convite Audi\u00eancia P\u00fablica Metas Ficais 1\u00ba Quadrimestre","categoria":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","data":null,"local":"","descricao":"CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FICAIS 1º QUADRIMESTRE","dataAtualizacao":"2026-04-30 22:03:54"},{"titulo":"Convite Audi\u00eancia P\u00fablica Ldo 2025","categoria":"Audi\u00eancias P\u00fablicas","data":null,"local":"","descricao":"CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2025","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:06:37"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Discuss\u00e3o E Elabora\u00e7\u00e3o Da Lei De Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria ","categoria":"Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Anual \u2013 LDO","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO E
\r\nELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL
\r\nLDO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025","dataAtualizacao":"2026-05-04 21:30:27"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Demonstra\u00e7\u00e3o E Avalia\u00e7\u00e3o Do Cumprimento Das Metas Fiscais","categoria":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO E
\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE
\r\nPOMPEIA, REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:27:00"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Demonstra\u00e7\u00e3o E Avalia\u00e7\u00e3o Do Cumprimento das Metas Fiscais","categoria":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO E
\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO
\r\nDE POMPEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO SEGUNDO
\r\nQUADRIMESTRE DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:45:10"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Discuss\u00e3o E Elabora\u00e7\u00e3o Da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual","categoria":"Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO E
\r\nELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÃRIA ANUAL - LOA, PARA O
\r\nEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
\r\nAos","dataAtualizacao":"2026-04-26 22:52:01"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia Publica Realizada Para Demonstra\u00e7\u00e3o E Avalia\u00e7\u00e3o Do Cumprimento das Metas Fiscais ","categoria":"Avalia\u00e7\u00e3o do Cumprimento das Metas Fiscais","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA REALIZADA PARA DEMONSTRAÇÃO E
\r\nAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE
\r\nPOMPEIA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023.","dataAtualizacao":"2026-04-16 19:00:57"},{"titulo":"Ata Da Audi\u00eancia P\u00fablica Realizada Para Discuss\u00e3o Eelabora\u00e7\u00e3o Da Lei De Diretrizes","categoria":"Elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Anual \u2013 LDO","data":null,"local":"","descricao":"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO E
\r\nELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÃRIA ANUAL - LDO,
\r\nPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.","dataAtualizacao":"2026-04-30 21:43:08"}]}