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Serviços Urbanos - Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021

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Proprietários de terrenos abandonados com mato alto e sem calçada serão multados

Lei prevê multa de 5% do valor venal do imóvel pela falta de manutenção


Servidores da Prefeitura de Pompeia realizam com frequência vistorias em terrenos da cidade. Após verificar a situação dos locais, a administração municipal alerta os proprietários de logradouros abandonados ou em péssimas condições para que realizem as manutenções necessárias.

A falta de limpeza nos terrenos pode ocasionar multa aos proprietários com base na Lei Municipal n. 2595 de 2015, que prevê a cobrança de 5% do valor venal do imóvel em caso de descumprimento de seu artigo 4º, que atribui aos proprietários a obrigação de manterem limpos terrenos baldios, com construções inacabadas ou abandonadas. Os donos também devem construir, reformar e conservar o revestimento das calçadas. Em caso de reincidência, a previsão é que a multa seja aplicada em dobro.

A situação de abandono em terrenos particulares é vista em diversos bairros da cidade. Mato alto, entulho, calçada inexistente ou em péssimas condições são algumas características destes locais que incomodam e causam transtornos à vizinhança.

“Sofremos com ratos, aranhas, caramujos e eles acabam entrando nos nossos terrenos. Cansei de ver aranha na nossa casa e ela vem de lá (terreno abandonado), o que prejudica a gente. Ficamos com medo de pegar uma doença. Atrapalha mesmo, é muito perigoso”, disse o morador.

Além do risco de animais peçonhentos, os terrenos abandonados também causam preocupações com doenças, como a dengue. Com o calor excessivo e as pancadas de chuvas nos primeiros meses do ano, os terrenos são foco da proliferação do mosquito. O Departamento de Higiene e Saúde realiza ações para manter a cidade livre da doença, porém é necessário que os proprietários realizem a limpeza para evitar os focos.

A administração municipal promove a capina de terrenos próprios com agilidade, porém, a ação em parceria com a população é essencial para uma cidade mais limpa, bela, livre de animais peçonhentos e doenças.

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