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Desenvolvimento Econômico - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

Pompeia terá alta no repasse do ICMS em 2020

Aumento de 4,75% no IPM de Pompeia foi o maior da região. O crescimento se deve, principalmente, ao bom momento da indústria


Pompeia terá alta no repasse do ICMS em 2020

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou no mês de dezembro de 2019 o Índice de Participação dos Municípios (IPM) que define os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020. Com a atualização, Pompeia terá uma participação maior no recebimento destes valores, uma variação positiva de 4,75% no IPM. Pompeia foi a cidade que mais aumentou sua participação nos repasses do ICMS na região. A participação de Pompeia cresceu mais que a de muitas cidades de médio porte do estado, inclusive. No índice, diferentes aspectos são apurados e o crescimento pompeiano no repasse se deve, principalmente, ao bom momento da indústria.

Segundo o artigo 158 da Constituição Federal, os municípios devem dividir 25% do total da arrecadação de ICMS, de acordo com o seu índice de participação, calculado segundo fórmula que leva em consideração número de habitantes, área territorial, políticas de saneamento, proteção ambiental, e, principalmente, o movimento econômico (de geração de riquezas) do Município.

O repasse do ICMS é realizado semanalmente para o município e pode corresponder a 37% da receita de Pompeia, em 2020. O valor previsto para o repasse é de R$ 33.292.800,00 no ano, que pode sofrer aumento no ato do repasse.  Em 2019, a previsão de repasse foi de R$ 32.640.000,00.

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