| 6342/2025 |
Institui a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo nº 01/2025 para contratação temporária de excepcional interesse público para a função que específica. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 6341/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, para complementação de mandato. |
07/03/2025 |
Detalhes |
| 6340/2025 |
Afeta área urbana para abertura de via pública. |
07/03/2025 |
Detalhes |
| 6339/2025 |
Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafo único, alínea "b", do Decreto nº 6.313/2025, que regulamenta a contratação de estagiários. |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 6338/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompeia. |
27/02/2025 |
Detalhes |
| 6336/2025 |
Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nas vias públicas do Núcleo JK durante a realização do CarnaPompeia 2025. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 6335/2025 |
Dispõe sobre a inclusão de membro Pregoeiro e da Comissão de Contratação para o exercício de 2025. |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 6334/2025 |
Dispõe sobre desligamento e designação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS ... |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 6332/2025 |
Dispõe sobre a autorização de Transposição de recursos orçamentários que especifica. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 6331/2025 |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico para acompanhamento do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 6330/2025 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 16/2025. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 6329/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 6328/2025 |
Dispõe sobre a designação de membros no Conselho Municipal de Trânsito. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 6327/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal da Família, para complementação de mandato. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 6326/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Cultura, para complementação de mandato. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 6325/2025 |
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD para complementação de mandato. |
17/02/2025 |
Detalhes |
| 6324/2025 |
Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 29/2025. |
13/02/2025 |
Detalhes |
| 6323/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros no Conselho Municipal de Assistência Social. |
11/02/2025 |
Detalhes |
| 6322/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros no conselho Municipal de Educação - CME. |
11/02/2025 |
Detalhes |
| 6321/2025 |
Designação de Agente de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, para o exercício de 2025. |
11/02/2025 |
Detalhes |
| 6320/2025 |
Institui o Comitê Estratégico de Gestão no âmbito do Município de Pompeia, com o objetivo de aprimorar os fluxos e processos administrativos, elevando os padrões de planejamento e gestão estratégica da administração pública. |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 6319/2025 |
Dispõe sobre o desligamento de membro do Conselho Municipal da Família. |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 6318/2025 |
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB. |
10/02/2025 |
Detalhes |
| 6317/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membro no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
07/02/2025 |
Detalhes |
| 6316/2025 |
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. |
06/02/2025 |
Detalhes |
| 6315/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membros no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 6314/2025 |
Designa gestora de convênios da Secretaria de Educação. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 6313/2025 |
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 2.865/2001, que regulamenta a contratação de estagiários. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 6312/2025 |
Dá nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 3.946/2009, que regulamenta a Lei nº 2.259/2009, que trata sobre o auxílio-transporte aos estagiários. |
03/02/2025 |
Detalhes |
| 6311/2025 |
Institui a Rede Integrada de Proteção à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Família e dá outras providências. |
03/02/2025 |
Detalhes |
