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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6266/2024 Revoga o Decreto nº 5.880, de 15 de de junho de 2022, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 13, da quadra B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa Cristiano Lopes Hayashi - ME... 26/12/2024
6265/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 606.000,00. 20/12/2024
6264/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor R$ 2.561.200,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e um mil duze... 17/12/2024
6263/2024 Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1883/2024. 16/12/2024
6262/2024 Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1852/2024.  16/12/2024
6261/2024 Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.249, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com doação de lotes do Distrito Industrial Luiz P... 12/12/2024
6261/2024 Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.249, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com doação de lotes do Distrito Industrial Lu... 12/12/2024
6260/2024 Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.255, de 12 de dezembro de 2024.  12/12/2024
6259/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 667.000,00.  10/12/2024
6258/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 05/12/2024
6257/2024 Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM da CEMEI "Dr. Paulo Vicente de Azevedo" e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica.... 05/12/2024
6256/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.016.700,00 (um milhão e dezesseis mil e setecentos reais). 02/12/2024
6255/2024 Loteamento Residencial Vale Verde. 28/11/2024
6254/2024 Dispõe sobre substituição de membros no Conselho Municipal de Educação. 28/11/2024
6253/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia de Pompeia no valor R$ 2.034.000,00 (dois milhões e trinta e quatro mil reais). 26/11/2024
6252/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências, de conformidade com a Lei nº 3.165, de 6 de junho de 2023.... 26/11/2024
6251/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 4.297.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.253, de 26 de novembro de 2024. 26/11/2024
6250/2024 Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2025.  14/11/2024
6249/2024 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos especificados nos artigos 1º e 2º, autorizada pela Lei nº 3.252, de 14 de novembro de 2024.  14/11/2024
6248/2024 Revoga o Decreto nº 6.215, de  26 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação  da comissão eleitoral para seleção dos candidatos a diretor de unidade educacional e dá outras providências 06/11/2024
6247/2024 Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Subsolador 5/5 - Série SB00608/21. 01/11/2024
6245/2024 Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2024 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de novembro e dá outras providências. 01/11/2024
6244/2024 Altera a redação do artigo 2º, e do artigo 5º "caput" e da sua alínea "c" dos Decretos que especifica. 29/10/2024
6243/2024 Estabelece cronograma de acesso à Equipe de Transição de Governo Municipal, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.378, de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências.  25/10/2024
6242/2024 Denomina Rua Edson Campos Pereira - Prolongamento. 25/10/2024
6241/2024 Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM do Centro Municipal de Educação Infantil "Cirlei Giroto", e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especi... 25/10/2024
6239/2024 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.263.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.250, de 23 de outubro de 2024. 23/10/2024
6238/2024 Designação de servidores municipais para atendimento à Equipe de Transição de Governo.  22/10/2024
6237/2024 Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM da EMEF de Pompeia, e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica. 15/10/2024
6236/2024 Revoga o Decreto nº 5.446, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado Lote 3, da quadra "A", do Distrito Industrial IV, à empresa TERMOPLÁSTICOS RESINAS E ELASTÔMEROS LTDA. 15/10/2024
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