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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6266/2024 | Revoga o Decreto nº 5.880, de 15 de de junho de 2022, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado "Lote 13, da quadra B", do Distrito Industrial Jeferson Ricardo da Silva Souza à empresa Cristiano Lopes Hayashi - ME... | 26/12/2024 | Detalhes |
6265/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 606.000,00. | 20/12/2024 | Detalhes |
6264/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor R$ 2.561.200,00 (dois milhões e quinhentos e sessenta e um mil duze... | 17/12/2024 | Detalhes |
6263/2024 | Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1883/2024. | 16/12/2024 | Detalhes |
6262/2024 | Dispõe sobre constituição de Junta Médica - Processo nº 1852/2024. | 16/12/2024 | Detalhes |
6261/2024 | Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.249, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com doação de lotes do Distrito Industrial Luiz P... | 12/12/2024 | Detalhes |
6261/2024 | Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 6.249, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com doação de lotes do Distrito Industrial Lu... | 12/12/2024 | Detalhes |
6260/2024 | Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, de conformidade com a Lei nº 3.255, de 12 de dezembro de 2024. | 12/12/2024 | Detalhes |
6259/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 667.000,00. | 10/12/2024 | Detalhes |
6258/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). | 05/12/2024 | Detalhes |
6257/2024 | Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM da CEMEI "Dr. Paulo Vicente de Azevedo" e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica.... | 05/12/2024 | Detalhes |
6256/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia no valor de R$ 1.016.700,00 (um milhão e dezesseis mil e setecentos reais). | 02/12/2024 | Detalhes |
6255/2024 | Loteamento Residencial Vale Verde. | 28/11/2024 | Detalhes |
6254/2024 | Dispõe sobre substituição de membros no Conselho Municipal de Educação. | 28/11/2024 | Detalhes |
6253/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente na seção de Contabilidade e Finanças da Prefeitura Municipal de Pompeia de Pompeia no valor R$ 2.034.000,00 (dois milhões e trinta e quatro mil reais). | 26/11/2024 | Detalhes |
6252/2024 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano localizado na Vila de Paulópolis, município de Pompeia e dá outras providências, de conformidade com a Lei nº 3.165, de 6 de junho de 2023.... | 26/11/2024 | Detalhes |
6251/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 4.297.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.253, de 26 de novembro de 2024. | 26/11/2024 | Detalhes |
6250/2024 | Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente e do quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2025. | 14/11/2024 | Detalhes |
6249/2024 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das instalações para as empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos especificados nos artigos 1º e 2º, autorizada pela Lei nº 3.252, de 14 de novembro de 2024. | 14/11/2024 | Detalhes |
6248/2024 | Revoga o Decreto nº 6.215, de 26 de agosto de 2024, que dispõe sobre a nomeação da comissão eleitoral para seleção dos candidatos a diretor de unidade educacional e dá outras providências | 06/11/2024 | Detalhes |
6247/2024 | Recebe, mediante doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, um Subsolador 5/5 - Série SB00608/21. | 01/11/2024 | Detalhes |
6245/2024 | Declara e inclui no Calendário Administrativo do exercício de 2024 ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 18 e 19 de novembro e dá outras providências. | 01/11/2024 | Detalhes |
6244/2024 | Altera a redação do artigo 2º, e do artigo 5º "caput" e da sua alínea "c" dos Decretos que especifica. | 29/10/2024 | Detalhes |
6243/2024 | Estabelece cronograma de acesso à Equipe de Transição de Governo Municipal, nos termos do art. 8º da Lei nº 2.378, de 21 de outubro de 2010 e dá outras providências. | 25/10/2024 | Detalhes |
6242/2024 | Denomina Rua Edson Campos Pereira - Prolongamento. | 25/10/2024 | Detalhes |
6241/2024 | Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM do Centro Municipal de Educação Infantil "Cirlei Giroto", e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especi... | 25/10/2024 | Detalhes |
6239/2024 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.263.000,00, de conformidade com a Lei nº 3.250, de 23 de outubro de 2024. | 23/10/2024 | Detalhes |
6238/2024 | Designação de servidores municipais para atendimento à Equipe de Transição de Governo. | 22/10/2024 | Detalhes |
6237/2024 | Recebe, mediante doação da Associação de Pais e Mestres - APM da EMEF de Pompeia, e incorpora ao Patrimônio da Prefeitura Municipal, sem quaisquer ônus ou encargos, os bens móveis que especifica. | 15/10/2024 | Detalhes |
6236/2024 | Revoga o Decreto nº 5.446, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a doação de um imóvel urbano denominado Lote 3, da quadra "A", do Distrito Industrial IV, à empresa TERMOPLÁSTICOS RESINAS E ELASTÔMEROS LTDA. | 15/10/2024 | Detalhes |
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