| 3084/2021 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia que especifica. |
07/06/2022 |
Detalhes |
| 3044/2021 |
Dispõe sobre a desafetação de parte da Rua Dona Nena (antiga Rua Quarenta e Oito), Município de Pompeia, para fins de doação ao Lar da Criança Alice Araújo e dá outras providências. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3043/2021 |
Dispõe sobre o valor do tíquete alimentação instituído pela Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, a ser concedido no mês de dezembro de 2021. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3042/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Empregos Públicos Permanentes do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3041/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2022. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3040/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar no valor das subvenções sociais previstas nas Leis nºs 2.955, de 30 de dezembro de 2020, e 3.016, de 19 de outubro de 2021, às entidades que especifica. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3039/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 29.600,00. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3038/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 305.000,00. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3037/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 665.000,00. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3036/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição a Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia.... |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3035/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus” e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3034/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 847.200,00, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica.... |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3033/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.643.414,72. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3032/2021 |
Dispõe sobre alteração de prazo para a conclusão ou pedido de prorrogação para o término da construção de suas instalações às empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos que especifica.... |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3031/2021 |
Inclusão de imóvel rural denominado SÍTIO LACOMBE – GLEBA A-1, com uma área de 7,7866 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 3030/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3030/2021 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o exercício de 2022. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3029/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 3.550.000,00. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3028/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 5.346.700,00. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3027/2021 |
Revoga a Lei nº 2.207, de 26 de junho de 2007, que autoriza a concessão de direito real de uso de área urbana à Rádio Central de Pompeia Ltda, para implantação do sistema irradiante. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3026/2021 |
Prorroga o prazo para a elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 3025/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.047.000,00. |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 3024/2021 |
Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.428, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP. |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 3023/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.601.948,00. |
16/11/2021 |
Detalhes |
| 3022/2021 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais, suplementar e especial, no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que especifica. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 3021/2021 |
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.364.000,00. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 3020/2021 |
Autoriza o Poder Legislativo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, o tíquete alimentação que especifica. |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 3019/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de outubro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição à Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia.... |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 3018/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, excepcionalmente, no mês de outubro de 2021, aos servidores públicos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município e aos conselheiros tutelares, o tíquete alim... |
26/10/2021 |
Detalhes |
| 3017/2021 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 900.000,00. |
26/10/2021 |
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