Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
5217/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.520,00.	27/12/2018
5216/2018	Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2019.	21/12/2018
5215/2018	Substituição de membro da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Pompeia para o exercício de 2018.	20/12/2018
5214/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.221.567,00.	20/12/2018
5213/2018	Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2019 e dá outras providências	20/12/2018
5212/2018	Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 5.115, de 23 de março de 2018, que Regulamenta a Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e cursos técnicos para o exercício de 201...	17/12/2018
5211/2018	Aprova a Resolução nº 20/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	12/12/2018
5210/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.703,16.	12/12/2018
5209/2018	Calendário Administrativo para o exercício de 2019.	12/12/2018
5208/2018	Designação de representante da Administração para acompanhar e fiscalizar a execução de obras dos Contratos de Concessão de Serviços de Transporte e outros serviços correlatos a serem firmados durante o exercício de 2018.	11/12/2018
5207/2018	Aprova a Resolução nº 03/2018 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia.	11/12/2018
5206/2018	Aprova a Resolução nº 19/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	07/12/2018
5205/2018	Autoriza a receber, mediante doação, sem qualquer ônus ou encargos, da empresa Dark Diamond Participações Eireli, responsável pela implantação do empreendimento "Condomínio Residencial Portinari", os imóveis que especifica.	07/12/2018
5204/2018	Aprova o empreendimento para implantação do "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTINARI".	07/12/2018
5203/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 1.217.000,00.	04/12/2018
5202/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.250,00.	29/11/2018
5201/2018	Designação de Gestor Responsável pelo acompanhamento dos trabalhos objeto do Protocolo de Instruções celebrado com a CDHU.	28/11/2018
5200/2018	Aprova a Resolução nº 18/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	14/11/2018
5199/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.505,00.	14/11/2018
5198/2018	Aprova a Resolução nº 16/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	12/11/2018
5197/2018	Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.	12/11/2018
5196/2018	Aprova a Resolução nº 15/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	06/11/2018
5195/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 136.300,00.	05/11/2018
5194/2018	Aprova a Resolução nº 14/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	31/10/2018
5193/2018	Aprova a Resolução nº 13/2018 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.	31/10/2018
5192/2018	Abertura de crédito especial ao orçamento no valor de R$ 13.350,00.	31/10/2018
5190/2018	Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.	31/10/2018
5189/2018	Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal.	31/12/2018
5188/2018	Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de ELIZABETE CRISTINA CAETANO.	24/10/2018
5187/2018	Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.000,00.	23/10/2018

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