| 2843/2018 |
Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2.774, de 12 de dezembro de 2017, que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos.
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12/12/2018 |
Detalhes |
| 2842/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2019.
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12/12/2018 |
Detalhes |
| 2841/2018 |
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 2840/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a transferir a rede de energia elétrica instalada no Distrito Industrial IV à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 2839/2018 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa para 2018 na unidade orçamentária do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia e dá outras providências.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 2838/2018 |
Inclusão de um imóvel rural denominado Fazenda Guaiuvira - Parcela 6, com área total de 1,6843 hectares de terras, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 2837/2018 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.443, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 91.773,30 metros quadrados, ou seja, 3,792 alqueires paulista, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 2836/2018 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.442, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre Inclusão de uma área de terras rurais com 24.219,28 metros quadrados, ou seja, 1,0008 alqueires paulista, no perímetro urbano do município de Pompeia.
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04/12/2018 |
Detalhes |
| 2835/2018 |
Inclusão de imóvel rural denominado Sítio Sol Nascente, com uma área de 33,8801 hectares, no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 2834/2018 |
Dispõe sobre a desafetação de partes da Rua Sebastião Duarte de Amorim (antiga Rua F), e da Rua Tosaku Suzuki (antiga Rua D), para fins de ampliação do Distrito Industrial III, e dá outras providências.
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21/11/2018 |
Detalhes |
| 2833/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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14/11/2018 |
Detalhes |
| 2832/2018 |
Reestrutura o Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pompeia.
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09/11/2018 |
Detalhes |
| 2831/2018 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pompeia para o Exercício de 2019.
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09/11/2018 |
Detalhes |
| 2830/2018 |
Revoga a Lei nº 2.767, de 14 de novembro de 2017, e dispõe sobre inclusão de imóvel denominado Chácara Boa Vista, com uma área de 4.334,8 metros quadrados, no perímetro urbano do Município de Pompeia e dá outras providências.
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31/10/2018 |
Detalhes |
| 2829/2018 |
Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
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30/10/2018 |
Detalhes |
| 2828/2018 |
Autoriza e institui o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM e dá outras providências.
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10/10/2018 |
Detalhes |
| 2827/2018 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 55.000,00.
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25/09/2018 |
Detalhes |
| 2826/2018 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 128.100,00 para o fim que especifica.
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25/09/2018 |
Detalhes |
| 2825/2018 |
Inclusão de área rural de 4,84 hectares desmembrada da "Fazenda Pompeia" no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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15/08/2019 |
Detalhes |
| 2824/2018 |
Inclusão de área rural de 5,3617 hectares desmembrada da "Fazenda Pompeia" no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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15/08/2018 |
Detalhes |
| 2823/2018 |
Inclusão de área rural de 14,9627 hectares desmembrada da "Fazenda Pompeia" no perímetro urbano do Município de Pompeia.
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15/08/2018 |
Detalhes |
| 2822/2018 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.000.000,00.
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07/08/2018 |
Detalhes |
| 2821/2018 |
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Município de Pompeia.
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26/06/2018 |
Detalhes |
| 2820/2018 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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26/06/2018 |
Detalhes |
| 2819/2018 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 294.000,00 para o fim que especifica.
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20/06/2018 |
Detalhes |
| 2818/2018 |
Dá nova redação ao artigo 9º, da Lei Municipal nº 2.528, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.
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20/06/2018 |
Detalhes |
| 2817/2018 |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.097, de 19 de novembro de 2004, que dispõe sobre o período de permanência dos usuários nas filas de espera das agências bancárias e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 33/2018, do Vereador Carlos Rogério Barbosa (PSD).... |
14/06/2018 |
Detalhes |
| 2816/2018 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 1.200.000,00.
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12/06/2018 |
Detalhes |
| 2815/2018 |
Altera a Lei nº 1.963, de 5 de dezembro de 2001, que autoriza o funcionamento de caçambas coletoras de entulhos no município de Pompeia e dá outras providências.
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25/05/2018 |
Detalhes |
| 2814/2018 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento no valor de R$ 91.800,00 para o fim que especifica.
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15/05/2018 |
Detalhes |
