| 4586/2014 |
Majoração dos valores das permissões de uso dos imóveis municipais. |
30/12/2014 |
Detalhes |
| 4585/2014 |
Altera a denominação de Quadra do Distrito Industrial II de Pompeia. |
30/12/2014 |
Detalhes |
| 4584/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 374.187,96) |
29/12/2014 |
Detalhes |
| 4583/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar.( R$ 592.000,00) |
22/12/2014 |
Detalhes |
| 4582/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 68.000,00) |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4581/2014 |
Designação de representantes para a elaboração do Plano Municipal de Educação. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4580/2014 |
Fixa o valor da UFM -Unidade Fiscal do Município, para o exercício financeiro de 2015. (R$24,00) |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4579/2014 |
Fixa o valor do metro quadrado de construção civil para o exercício financeiro de 2015. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4578/2014 |
Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2015, e dá outras providências. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4577/2014 |
Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 2.199, de 29 de dezembro de 1993, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre transmissão intervivos. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4576/2014 |
Estabelece preços públicos de serviços e bens municipais para o exercício de 2015. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4575/2014 |
Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do artigo 21 da lei municipal nº 2.420/2011. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4574/2014 |
Calendário Administrativo para o exercício de 2015. |
18/12/2014 |
Detalhes |
| 4573/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 940.000,00) |
12/12/2014 |
Detalhes |
| 4572/2014 |
Aprova a Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 2014, do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. |
12/12/2014 |
Detalhes |
| 4571/2014 |
Dispõe sobre a criação de Comissão para apuração de infração disciplinar, nos termos do art. 21 da Lei Municipal nº 2.420/2011. |
19/12/2014 |
Detalhes |
| 4570/2014 |
Aprova a Resolução nº 02, de 5 de dezembro de 2014, do DHS - Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia. |
05/12/2014 |
Detalhes |
| 4569/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 80.000,00) |
28/11/2014 |
Detalhes |
| 4568/2014 |
Hóspede Oficial do Município.(José Carlos Lourencetti-Governador do Distrito LC8-Lions) |
28/11/2014 |
Detalhes |
| 4567/2014 |
Regulamenta a entrega, por meio eletrônico, das informações dos documentos fiscais que, nos termos da lei federal ou estadual, devam acompanhar as mercadorias, em operações de que participem produtore... |
24/11/2014 |
Detalhes |
| 4566/2014 |
Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde. |
24/11/2014 |
Detalhes |
| 4565/2014 |
Denominação: Ruas do Loteamento "Portal dos Pássaros". |
24/11/2014 |
Detalhes |
| 4564/2014 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas e remoção do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal. |
21/11/2014 |
Detalhes |
| 4563/2014 |
Autoriza a permissão de uso de bem público em favor de Clóvis Donizzetti Nascimento.(Box 4 do Minishopping) |
17/11/2014 |
Detalhes |
| 4562/2014 |
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
17/11/2014 |
Detalhes |
| 4561/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 1.092.000,00) |
03/11/2014 |
Detalhes |
| 4560/2014 |
Autoriza reajuste da passagem da Empresa Circular de Pompeia Eirelli-ME, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. |
22/10/2014 |
Detalhes |
| 4559/2014 |
Exoneração de representantes do Lar dos Idosos "Antonio Frederico Ozanam", no Conselho Municipal do Idoso, e designação de substitutos para complementação de mandato. |
22/10/2014 |
Detalhes |
| 4558/2014 |
Exoneração de representantes das instituições de apoio às pessoas idosas, no Conselho Municipal de Assistência Social, e designação de substitutos para a complementação de mandato. |
22/10/2014 |
Detalhes |
| 4557/2014 |
Abertura de crédito adicional suplementar.(R$ 380.000,00) |
20/10/2014 |
Detalhes |
