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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3585/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 163/06. 29/12/2006
3584/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 162/06. 29/12/2006
3583/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 161/06. 29/12/2006
3582/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 159/06 e 160/06. 29/12/2006
3581/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 155/06. 29/12/2006
3580/2006 Designação dorepresentante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 116/06. 29/12/2006
3579/2006 Designação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. 29/12/2006
3578/2006 Designação dos membros da comissão avaliadora de prestação de contas de subvenções sociais concedidas no exercício de 2006. 29/12/2006
3577/2006 Designação dos membros da comissão permanente de avaliação de bens municipais e de terceiros para o exercício de 2007. 29/12/2006
3576/2006 Designação dos membros da comissão especial de recebimento de materiais da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2007. 29/12/2006
3575/2006 Designação dos membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações da prefeitura municipal de Pompeia para o exercício de 2007. 29/12/2006
3574/2006 Designação do responsável pela supervisão do fiel cumprimento do roteiro de atividades decorrentes da lei de responsabilidade fiscal junto ao tribunal de contas. 29/12/2006
3573/2006 Designação do servidor municipal responsável pelo controle interno da Prefeitura municipal de Pompeia durante o exercício de 2007. 29/12/2006
3572/2006 Designação do servidor municipal Dr. Marcelo José Forin para a função de ouvidor do município. 29/12/2006
3571/2006 Dá nova redação ao "caput" do artigo 9º do decreto 2.199/93, que regulamenta a cobrança do imposto sobre transmissão inter vivos instituído pela lei 1.391/89, com as alterações da lei 1.576/93. 29/12/2006
3570/2006 Prorroga o mandato dos membros e designa a presidente do Fundo Social de Solidariedade do município de Pompeia. 27/12/2006
3569/2006 Autoriza reajuste da passagem da empresa circular Cidade de Pompeia Ltda, permissionária do serviço municipal de transporte coletivo de Pompeia. 26/12/2006
3568/2006 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.808.000,00. 26/12/2006
3567/2006 Designação do representante da dministração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 154/06. 20/12/2006
3566/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos 150/06, 151/06, 152/06 e 153/06. 20/12/2006
3565/2006 Majoração valores permissões de uso dos imóveis municipais em 2007. 20/12/2006
3564/2006 Fixa os valores do metro quadrado de terrenos e edificações para efeito de lançamento do IPTU referente ao exercício de 2007. 20/12/2006
3563/2006 Estabelece preços públicos de serviços e bens municiapais para 2007. 20/12/2006
3562/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 132/06. 14/12/2006
3561/2006 Designação do representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do ocntrato 129/06. 14/12/2006
3560/2006 Calendário administrativo para o exercício de 2007. 14/12/2006
3559/2006 Revoga os decretos 3.082/2003 e 3.244/2004. 13/12/2006
3558/2006 Dá nova redação aos artigos 2º e 3º, e § 4º do artigo 7º, todos do decreto 2.690/1999, que regulamenta a lei municipal 1.811/1997, que dispõe sobre a área de terreno destinada à implantação do Distrit... 08/12/2006
3557/2006 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00. 05/11/2006
3556/2006 Designação do gestor e do assistente técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. 28/11/2006
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