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Pompeia, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 Telefone (14) 3405-1500

Atendimento Atendimento: De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Prefeitura  de Pompeia
Quar
05/10
Poss. de Pancadas de Chuva
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Quin
06/10
Chuva
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Sext
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Instável
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Índice UV
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Sáb
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Predomínio de Sol
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Min 11 °C
Índice UV
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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
20/2004Majora o valor venal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana e do Imposto sobre a Propriedade Predial referentes ao exercício de 2005 e dá outras providências.16/12/2004
19/2004Autoriza o Poder Executivo a instituir obrigação acessória prevista no § 2º do artigo 157 da Lei Municipal nº 1.175/83.29/10/2004
18/2004Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1.919, de 31 de janeiro de 2001.27/01/2004
17/2004Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete-alimentação e dá outras providências.27/01/2004
16/2004Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal, concedendo reajuste aos servidores públicos da administração direta e indireta do Município.27/01/2004
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