| 2065/2003 |
Disciplina o comércio de artigos de conveniência em farmácias e drogarias no município de Pompéia. |
19/12/2003 |
Detalhes |
| 2064/2003 |
Autoriza a doação de bens móveis declarados disponíveis e inservíveis para a administração municipal. |
18/12/2003 |
Detalhes |
| 2063/2003 |
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências. |
18/12/2003 |
Detalhes |
| 2062/2003 |
Dá nova redação ao artigo 9º da lei nº 2.040, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
18/12/2003 |
Detalhes |
| 2061/2003 |
Revoga as leis n.º 2.045, de 20 de agosto de 2003, e n.º 2.046, de 20 de agosto de 2003, que incluem área rural no perímetro urbano. |
11/12/2003 |
Detalhes |
| 2060/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Fundação Biblioteca Nacional para o Desenvolvimento de Ações Conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a... |
11/12/2003 |
Detalhes |
| 2059/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios, subvenções e/ou contribuições no exercício de 2004. |
11/12/2003 |
Detalhes |
| 2058/2003 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 2004. |
11/12/2003 |
Detalhes |
| 2057/2003 |
Inclui no perímetro urbano do município de Pompéia a área rural com 105.533,68 metros quadrados ou 4,36 alqueires paulista, localizada na Vila de Paulópolis. |
26/11/2003 |
Detalhes |
| 2056/2003 |
Dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados e dá outras providências. |
12/11/2003 |
Detalhes |
| 2055/2003 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 10.000,00. |
04/11/2003 |
Detalhes |
| 2054/2003 |
Dá nova redação ao item Objetivo referente ao Programa Inversões Financeiras Constante do Plano de Prioridades para 2003, parte integrante da Lei n.º 1.191, de 12 de julho de 2002. |
04/11/2003 |
Detalhes |
| 2053/2003 |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pompéia e dá outras providências. |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 2052/2003 |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
09/10/2003 |
Detalhes |
| 2051/2003 |
Altera a denominação da Rua Roberto Simonsen. |
18/09/2003 |
Detalhes |
| 2050/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Lar Espírita Assistencial Irmã Sheila de Quatá - LEAIS, objetivando o atendimento e abrigamento de crianças e adolescentes recolhidos pelo Juízo da... |
26/08/2003 |
Detalhes |
| 2049/2003 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 18.200,00. |
26/08/2003 |
Detalhes |
| 2048/2003 |
Estende o tíquete alimentação aos estagiários contratados pelo Município. |
26/08/2003 |
Detalhes |
| 2047/2003 |
Inclui área rural no perímetro urbano. |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 2046/2003 |
Inclui área rural no perímetro urbano. |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 2045/2003 |
Inclui área rural no perímetro urbano. |
20/08/2003 |
Detalhes |
| 2044/2003 |
Inclui área rural no perímetro urbano. |
12/08/2003 |
Detalhes |
| 2043/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários destinados ao pagamento de despesas com a realização da XV Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. |
05/08/2003 |
Detalhes |
| 2042/2003 |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito adicional especial ao orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 58.000,00. |
03/07/2003 |
Detalhes |
| 2041/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 2003, auxílios, subvenções e/ou contribuições até o valor de R$ 58.000,00 à Santa Casa de Pompéia. |
03/07/2003 |
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| 2040/2003 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. |
03/07/2003 |
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| 2039/2003 |
Dá nova redação aos artigos 1º e 14 da Lei nº 2.010, de 13 de novembro de 2002, que estabelece normas para o transporte, armazenamento e comercialização de gás liquefeito de petróleo. |
03/07/2003 |
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| 2038/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER - objetivando a transferência de recursos financeiros para a construção do Termin... |
18/06/2003 |
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| 2037/2003 |
Dispõe sobre a instituição, competências e atribuições dos Conselhos Regionais de Saúde. |
12/06/2003 |
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| 2036/2003 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2004 e dá outras providências. |
12/06/2003 |
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