.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2643/1998 Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. 17/12/1998
2642/1998 Dispõe sobre o horário de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998. 17/12/1998
2641/1998 Dispõe sobre o parcelamento de débito junto ao Centro de Lazer "J.K." 17/09/1998
2640/1998 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00, às dotações do orçamento vigente. 09/12/1998
2639/1998 Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S de Pompéia 09/12/1998
2638/1998 Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. 09/12/1998
2637/1998 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.000,00, às dotações do orçamento vigente. 01/12/1998
2636/1998 Dispõe sobre pagamento dos Professores do Ensino Fundamental, Auxiliar de Direção de Escola, Direção de Escola e Assessor Técnico Pedagógico tendo em conta a Emenda Constitucional nº 14/96 e disposiçõ... 01/12/1998
2635/1998 Aprova a Resolução nº 06/98 do Departamento de Higiene e Saúde de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999. 30/10/1998
2634/1998 Aprova a Resolução nº 01/98 do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999. 30/10/1998
2633/1998 Aprova a Resolução nº 03/98 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da Autarquia, para o exercício de 1999. 30/10/1998
2632/1998 Dispõe sobre exoneração de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 27/10/1998
2631/1998 Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. 27/10/1998
2630/1998 Dispõe sobre extinção de termo de outorga de Permissão de Uso de bem Público nº 47/96. 15/10/1998
2629/1998 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00, às dotações do orçamento vigente. 14/10/1998
2628/1998 Determina retorno de servidora pública ao emprego público de origem. 30/09/1998
2627/1998 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1999 e dá outras providências. 30/09/1998
2626/1998 Exonera membros do Conselho Municipal de Educação de Pompéia e dá outras providências 30/09/1998
2625/1998 Aprova Resolução do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia 25/09/1998
2624/1998 Dispõe sobre desenvolvimento do Programa de Levantamento e Cadastramento dos imóveis urbanos no Município de Pompéia. 21/09/1998
2623/1998 Dispõe sobre colocação de servidoras à disposição da Divisão de Educação do Município e dá outras providências. 21/09/1998
2622/1998 Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de que trata o parágrafo único do artigo 8º da Lei nº 1794, de 28 de maio de 1997. 21/09/1998
2621/1998 Exonera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 11/09/1998
2620/1998 Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Àgua e Esgotos de Pompéia. 11/09/1998
2619/1998 Aprova Resoluções do Departamento de Higiene e Saúde - D.H.S. de Pompéia. 09/09/1998
2618/1998 Exonera membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 09/09/1998
2617/1998 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 56.000,00, às dotações do orçamento vigente. 28/08/1998
2616/1998 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00, à dotação do orçamento vigente. 21/08/1998
2615/1998 Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 10ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. 19/08/1998
2614/1998 Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 2612 de 13 de agosto de 1998. 14/08/1998
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo