.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1780/1996 Revoga as Leis nºs 1.777 e 1.778, de 23 de dezembro de 1996. 30/12/1996
1779/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à Sra. Andrea Aparec... 23/12/1996
1778/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Sebastião Apa... 23/12/1996
1777/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr.Carlos Alberto... 23/12/1996
1776/1996 Autoriza conceder doação de terrenos do Cemitério Municipal de Pompéia às pessoas que especifica. 23/12/1996
1775/1996 Dispõe sobre desconto no pagamento do IPTU de 1997 e dá outras providências. 23/12/1996
1774/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Jesuino da Si... 12/12/1996
1773/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências.(à firma Metalúrgica A... 12/12/1996
1772/1996 Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 12/12/1996
1771/1996 Dispõe sobre desafetação de parte da Rua Emílio Minholo Soares Martins. 10/12/1996
1770/1996 Define o roteiro da área constante no artigo 1º da Lei nº 1.356 de 24 de agosto de 1988, que "Autoriza a desapropriar área de terras rural, situada paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de B... 10/12/1996
1769/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis do Município e dá outras providências. (ao Sr. Ronaldo Ferre... 10/12/1996
1768/1996 Autoriza conceder doação de terrenos do Cemitério Municipal de Pompéia às pessoas que especifica. 10/12/1996
1767/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (à firma Churrascaria... 10/12/1996
1766/1996 Autoriza o Poder Executivo a conceder, no exercício de 1997, subvenções sociais às entidades que especifica. 10/12/1996
1765/1996 Autoriza o Executivo Municipal a alienar mediante venda a rede de iluminação pública, instalada na Avenida Nestor de Barros, à Companhia Paulista de Força e Luz. 10/12/1996
1764/1996 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1997. 10/12/1996
1763/1996 Dispensa do pagamento de Contribuição de Melhoria, incluindo pavimentação, abertura e alargamento, os proprietários dos imóveis situados nas ruas que especifica. 28/11/1996
1762/1996 Isenta do pagamento do Imposto Predial Urbano os aposentados e pensionistas que recebem mensalmente até o dobro do salário mínimo vigente no país. 28/11/1996
1761/1996 Autoriza o Município a receber em doação área de terreno urbano que consta a pertencer ao Senhor Carlos Rodrigues. 28/11/1996
1760/1996 Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 28/11/1996
1760/1996 Institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 28/11/1996
1759/1996 Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes Turismo, visando repasse financeiro para realização de eventos n... 28/11/1996
1758/1996 Cria os Conselhos Tutelares na forma prevista nos artigos 131 a 140 da Lei Federal nº 8069/90 e dá outras providências. 28/11/1996
1757/1996 Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a proceder doação de área de terreno urbano pertencente à classe dos bens patrimoniais disponíveis no Município e dá outras providências. (ao Sr. Carlos Rodrig... 28/11/1996
1756/1996 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a alienar, por doação pura e simples, às pessoas selecionadas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Pompéia, lotes de terrenos urbanos localizados na ... 20/11/1996
1755/1996 Concede redução de multas incidentes sobre os débitos de impostos municipais. 13/11/1996
1754/1996 Concede anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos de impostos municipais e dá outras providências. 13/11/1996
1753/1996 Permuta de área de terra com Espólio de Santiago Martin Corral, sucessores e ou herdeiros e dá outras providências. 13/11/1996
1752/1996 Dispõe sobre isenção de pagamento da passagem no Serviço Municipal de Transporte Coletivo de Pompéia e dá outras providências. 05/11/1996
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.