.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2372/1995 Denominação: Rua Luis Destro.(entre as Ruas César Martins Pirajá e Oswaldo Borges Ferreira) 22/12/1995
2371/1995 Denominação: Rua César Martins Pirajá. 22/12/1995
2370/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 26.000,00. 18/12/1995
2369/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00. 15/12/1995
2368/1995 Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1996 e dá outras providências. 13/12/1995
2367/1995 Fixa o percentual para efeito de cálculo de lançamento das taxas de serviços públicos municipais para o exercício de 1996. 24/12/1995
2366/1995 Fixa valores do metro quadrado de terreno e de edificações, segundo o tipo e padrão. 13/12/1995
2365/1995 Dispõe sobre as taxas de manutenção do Centro de Lazer JK. 08/12/1995
2364/1995 Concede pensão vitalícia à Senhora Vera Lúcia Vargas Soares Nascimento Telles. 08/12/1995
2363/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$22.000,00. 08/12/1995
2362/1995 Declara de utilidade pública uma área de imóvel rural com 1,97 alqueires, situado a margem da SP-294, destinada à implantação de Distrito Industrial. 08/12/1995
2361/1995 Doação de área de terreno urbano no Distrito Industrial ao Senhor Daniel Luiz Rocha. ( Revogado pelo Decreto nº 2953, de 24 de maio de 2002) 30/11/1995
2360/1995 Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados quadrados, localizada no Distrito Industrial II à firma Gramart. (Revogado pelo Decreto nº 2870, de 03 de julho de 2.001) 29/11/1995
2359/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.00,00. 27/11/1995
2358/1995 Denominação: Praça da Amizade - (Jardim São Luiz). 23/11/1995
2357/1995 Aprova Resolução do SAAE. 23/11/1995
2356/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. 13/11/1995
2355/1995 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 10/11/1995
2354/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementarm no valor de R$ 22.000,00. 30/10/1995
2353/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementarnno valor de R$ 100.000,00. 25/10/1995
2352/1995 Aprova Resolução do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais que estima a receita e despesa para 1996. 18/10/1995
2351/1995 Aprova Resolução do SAAE que estima a Receita e Despesa para 1996. 18/10/1995
2350/1995 Aprova Resolução do DHS, que estima a Receita e Despesapara 1996. 18/10/1995
2349/1995 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00. 03/10/1995
2348/1995 Dispõe sobre majoração de aluguéis de próprios municipais. 29/09/1995
2347/1995 Doação de área de terreno urbano com 3.360,00 metros quadrados, localizada no Distrito Industrial II de Pompéia, à firma DALCON - Construções, Indústria e Comércio Ltda. ( Revogado pelo Decreto nº 295... 28/09/1995
2346/1995 Fixa a tarifa do SMTC - Serviço Municipal de Transporte Coletivo. 26/09/1995
2345/1995 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00. 19/09/1995
2344/1995 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00. 06/09/1995
2343/1995 Dispõe sobre o controle do comércio ambulante, durante a realização da 7ª Festa Municipal do Peão Boiadeiro de Pompéia. 04/09/1995
1 2 3 4 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo