| 2016/1991 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo, para efeito de cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1992. |
27/12/1991 |
Detalhes |
| 2015/1991 |
Regulamenta a Lei nº 1486, de 26 de dezembro de 1991, que dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município - UFM. |
27/12/1991 |
Detalhes |
| 2014/1991 |
Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia. |
27/12/1991 |
Detalhes |
| 2013/1991 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 5.500.000,00, à dotação constante do orçamento vigente do Poder Legislativo. - Lei nª 1484/91. |
18/12/1991 |
Detalhes |
| 2012/1991 |
Fixa valores do metro quadrado de terreno e ede edificação, segundo o tipo e padrão. |
17/12/1991 |
Detalhes |
| 2011/1991 |
Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
02/12/1991 |
Detalhes |
| 2010/1991 |
Regulamenta a Lei Municipal nª 1459, de 02 de abril de 1991. |
19/11/1991 |
Detalhes |
| 2009/1991 |
Dispõe sobre o calendário administratio para o exercício de 1992. |
19/11/1991 |
Detalhes |
| 2008/1991 |
Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
06/11/1991 |
Detalhes |
| 2007/1991 |
Aprova Resolução nª 11/91 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
05/11/1991 |
Detalhes |
| 2006/1991 |
Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C. - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. |
04/11/1991 |
Detalhes |
| 2005/1991 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 65.750.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei 1479/91. |
29/10/1991 |
Detalhes |
| 2004/1991 |
Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
17/10/1991 |
Detalhes |
| 2003/1991 |
Aprova a Resolução nº 08/91 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, que estima a Receita e fixa a Despesa da autarquia, para o exercício financeiro de 1992. |
04/10/1991 |
Detalhes |
| 2002/1991 |
Aprova a Resolução nª 299/91, do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia. |
04/10/1991 |
Detalhes |
| 2001/1991 |
Aprova a Resolução nª 05/91, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Pompéia. |
01/10/1991 |
Detalhes |
| 2000/1991 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 269.000.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente. - Lei 1475/91. |
27/09/1991 |
Detalhes |
| 1999/1991 |
Declara Ponto Facultativo o dia 16 de Setembro de 1991 |
12/09/1991 |
Detalhes |
| 1998/1991 |
Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transportes Coletivos. |
10/09/1991 |
Detalhes |
| 1997/1991 |
Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
10/09/1991 |
Detalhes |
| 1996/1991 |
Prolongamento de via pública (Av. Nestor de Barros). |
09/09/1991 |
Detalhes |
| 1995/1991 |
Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Wadir Olivetti, Governador do Rotary Club. |
03/09/1991 |
Detalhes |
| 1994/1991 |
Aprova a Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
01/08/1991 |
Detalhes |
| 1993/1991 |
Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia. |
31/07/1991 |
Detalhes |
| 1992/1991 |
Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
30/07/1991 |
Detalhes |
| 1991/1991 |
Dá denominação a logradouro público.(Praça Maria Magdalena Bronhare de Oliveira) |
26/07/1991 |
Detalhes |
| 1990/1991 |
Cria Sub-Prefeitura da Vila Paulópolis. |
22/07/1991 |
Detalhes |
| 1989/1991 |
Cria o Centro de Convivência do Idoso. |
22/07/1991 |
Detalhes |
| 1988/1991 |
Revoga o Decreto nª 1789, de 22 de Março de 1988. |
22/07/1991 |
Detalhes |
| 1987/1991 |
Regulamenta o Serviço Funerário Municipal, Lei nº 1440, de 27 de Setembro de 1990. |
22/07/1991 |
Detalhes |
