Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1973/1990	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	20/12/1990
1972/1990	Estabelece preços de serviços públicos no Município de Pompéia.	20/12/1990
1971/1990	Altera valores do metro quadrado de terreno e edificação, segundo o tipo e padrão.	20/12/1990
1970/1990	Fixa o valor de Referência para efeito de Cálculo das taxas e serviços públicos municipais, no exercício de 1991	20/12/1990
1969/1990	Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro 1990.	17/12/1990
1968/1990	Autoriza contratação de Escriturários.	17/12/1990
1967/1990	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 44.508.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei Municipal nº 1451/90	13/12/1990
1966/1990	Declara Hóspede Oficial do Município o Senhor Orlando Sabage.	29/11/1990
1965/1990	Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1991 e dá outroas providências.	20/11/1990
1964/1990	Aprova Resolução nº 10/90 do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	13/11/1990
1963/1990	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), às dotações orçamentárias do Poder Legislativo - Lei nº 1445/90.	08/11/1990
1962/1990	Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de transportes Coletivos.	08/11/1990
1961/1990	Dispõe sobre o feriado do dia 15 de novembro.	01/11/1990
1960/1990	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	23/10/1990
1959/1990	Dispõe sobre a fixação das taxas de manutençãoi do Centro de Lazer J.K.	23/10/1990
1958/1990	Aprova Regulamento do Centro de Lazer JK.	22/10/1990
1957/1990	Dispõe sobre um crédito suplementar no valor de Cr$ 167.635.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente - Lei nº 1442/90.	02/10/1990
1956/1990	Dispõe sobre alienação de bens móveis considerados inservíveis à Prefeitura.	28/09/1990
1955/1990	Dispõe sobre um crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.180.000,00, destinado a fazer face às despesas com o Serviço Funerário Municipal - Lei Municipal nº 1440/90.	27/09/1990
1954/1990	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	14/09/1990
1953/1990	Aprova Resolução do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	14/09/1990
1952/1990	Declara Hóspede Oficial do Município Sr. José Mattos Silva.	12/09/1990
1951/1990	Dispõe sobre feriados.	12/09/1990
1950/1990	Dispõe sobre abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil cruzeiros), às dotações orçamentpárias do Poder Legislativo - Lei n° 1439/90.	10/09/1990
1949/1990	Aprova o Orçamento Geral do Instituto de Previdêncial dos Funcionários Municipais de Pompéia, para o exercício de 1991.	03/09/1990
1948/1990	Aprova o Orçamento Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia, para o exercício financeiro de 1991.	03/09/1990
1947/1990	Fixa tarifas de ônibus do S.M.T.C - Serviço Municipal de Transposrtes Coletivos.	09/08/1990
1946/1990	Aprovação Resolução n° 05/90, do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Pompéia.	02/08/1990
1945/1990	Aprova Resolução do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompéia.	02/08/1990
1944/1990	Declara utilidade pública imóveis urbanos localizados nesta cidade, destinada à construção de garagem, almoxarifcado e ampliação da Cozinha Piloto.	02/08/1990

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