Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1382/1988	Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.	27/12/1988
1381/1988	Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais do Poder Executivo e dá outras providências.	27/12/1988
1380/1988	Dispõe sobre alienação de imóvel urbano de propriedade do município, sob nº 11(parte) da quadra 149, mediante licitação.	27/12/1988
1379/1988	Dispõe sobre desafetação de trecho da Rua Fernando Ferrari, localizada no Bairro Flândria, e dá outras providências.	16/12/1988
1378/1988	Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 32.060.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente.	16/12/1988
1377/1988	Altera referência de cargo isolado de provimento efetivo.	16/12/1988
1376/1988	Dispõe sobre doação de área de terreno urbanoao Sr. Orlando Correa e sua mulher.	16/12/1988
1375/1988	Crédito suplementar no valor de Cz$ 321.000,00 às dotações constantes do Poder Legislativo.	16/12/1988
1374/1988	Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 62.395.000,00 a dotações do orçamento vigente.	30/11/1988
1373/1988	Altera redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 1.263/86 e dá outras providências.	30/11/1988
1372/1988	Altera a denominação da Rua Valentim Gentil para Rua Dr. Durval de Carvalho e Silva.	30/11/1988
1371/1988	Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício financeiro de 1989.	09/11/1988
1370/1988	Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Pompéia para o triênio 1989/1991.	09/11/1988
1369/1988	Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.	25/10/1988
1368/1988	Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.	25/10/1988
1367/1988	Autoriza o Prefeito Municipal de Pompéia a efetuar a construção de um ambulatório na sede da instituição "Lar dos Velhos Antonio Frederico Ozanan - Obra unida à Sociedade Asilo São Vicente de Paula".	25/10/1988
1366/1988	Altera as redações dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.345/88.	25/10/1988
1365/1988	Fixa para o exercício de 1989 o valor das subvenções destinadas às instituições e dá outras providências.	25/10/1988
1364/1988	Dá nova redação à Lista dos Serviços sujetos à Tributação pelo ISS e dá outras providências.	25/10/1988
1363/1988	Crédito adicional suplementar no valor de Cz$ 5.882.500,00 às dotações constantes do orçamento vigente do Poder Legislativo.	12/10/1988
1362/1988	Altera a denominação do Bairro Jardim Eldorado para Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.	11/10/1988
1361/1988	Altera a redação do artigo 1º "caput" da Lei Municipal nº 1.303/87 e dá outras providências.	11/10/1988
1360/1988	Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar inscrições municipais e respectivos débitos do ISS.	30/08/1988
1359/1988	Delimita a Zona Urbana da cidade de Pompéia.	30/08/1988
1358/1988	Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências correlatas.	24/08/1988
1357/1988	Concede aumento salarial aos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.	24/08/1988
1356/1988	Autoriza a desapropriar área de terras rurais, situada paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, para fins de ampliação do Distrito Industrial.	24/08/1988
1355/1988	Crédito suplementar no valor de Cz$ 28.460.000,00 a dotações constantes do orçamento vigente.	24/08/1988
1354/1988	Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.338/88.	24/08/1988
1353/1988	Autoriza a desapropriação de áreas de terras rurais, situadas paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, para fins de ampliação do Distrito Industrial.	09/08/1988

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo