| 1655/1985 |
Constitui a Empresa Municipal de Urbanização de Pompéia - EMDURB |
27/12/1985 |
Detalhes |
| 1654/1985 |
Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 1986 e dá outras providências. |
27/12/1985 |
Detalhes |
| 1653/1985 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
20/12/1985 |
Detalhes |
| 1652/1985 |
Fixa Valor de Referência a ser aplicado em impostos e taxas municipais no exercício de 1986 |
06/12/1985 |
Detalhes |
| 1651/1985 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 26.084,952 |
06/12/1985 |
Detalhes |
| 1650/1985 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 73.550,356, às dotações do vigente orçamento. |
22/11/1985 |
Detalhes |
| 1649/1985 |
Regulamenta a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - às Micro-Empresas - Lei Municipal nº 1220 |
11/11/1985 |
Detalhes |
| 1648/1985 |
Fixa Valor de Referência para efeito de cálculo das taxas de serviços públicos municipais, no exercício de 1986 |
06/11/1985 |
Detalhes |
| 1647/1985 |
Dispõe sobre atualização dos valores venais para incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano. |
06/11/1985 |
Detalhes |
| 1646/1985 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 1.253.700,00, às dotações do vigente orçamento. |
06/11/1985 |
Detalhes |
| 1645/1985 |
Dá denominação ao Núcleo Habitacional III de Pompéia - "TUFIC BARACAT". |
06/11/1985 |
Detalhes |
| 1644/1985 |
Aprova Resolução nº 05/85 do SAAE |
31/10/1985 |
Detalhes |
| 1643/1985 |
Declara de utilidade pública, parte dos lotes 01, 02, 05 e 08 da Quadra 10- - Doação à COHAB-BAURU. |
22/10/1985 |
Detalhes |
| 1642/1985 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 451.500,000, às dotações orçamentárias. |
16/10/1985 |
Detalhes |
| 1641/1985 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 53.000,00, às dotações orçamentárias do Poder Legislativo. |
15/10/1985 |
Detalhes |
| 1640/1985 |
Estabelece preços dos serviços públicos do Município de Pompéia. |
15/10/1985 |
Detalhes |
| 1639/1985 |
Declara de utilidade pública lotes de terrenos situados em Novos Cravinhos - construção de escola, num total de 5.600 m2. |
14/10/1985 |
Detalhes |
| 1638/1985 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 27.000,00 - Lei nº 1223/85 |
14/10/1985 |
Detalhes |
| 1637/1985 |
Regulamenta isenção de pagamento da tarifa de ônibus do SMTC às pessoas idosas - Lei 1221/85 |
14/10/1985 |
Detalhes |
| 1636/1985 |
Declara de utilidade pública partes dos lotes de terrenos urbanos sob nºs 07 e 08, da Quadra nº 102, desta cidade, destinados ao combate à erosão. |
07/10/1985 |
Detalhes |
| 1635/1985 |
Declara de utilidade pública lotes de terrenos urbanos nº s 01-A (parte) e 26-A da Quadra nº 66-A |
07/10/1985 |
Detalhes |
| 1634/1985 |
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Merenda Escolar. |
04/10/1985 |
Detalhes |
| 1633/1985 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 279.431,00, às dotações orçamentárias. |
04/10/1985 |
Detalhes |
| 1632/1985 |
Altera destinação de área de imóvei urbano declarada de utilidade pública - construção de barracão para construção cozinha piloto. |
02/10/1985 |
Detalhes |
| 1631/1985 |
Aprova Resolução nº 01/85 da Câmara Municipal |
27/09/1985 |
Detalhes |
| 1630/1985 |
Aprova orçamento geral do IPSFMP. |
27/09/1985 |
Detalhes |
| 1629/1985 |
Aprova orçamento geral do SAAE. |
27/09/1985 |
Detalhes |
| 1628/1985 |
Substitui membro da Comissão Municipal do Mobral. |
23/09/1985 |
Detalhes |
| 1627/1985 |
Dá denominação a estrada municipal - Estrada Municipal Tufic Baracat. |
23/09/1985 |
Detalhes |
| 1626/1985 |
Fixa tarifa de ônibus do S.M.T.C |
23/09/1985 |
Detalhes |
