| 1525/1983 |
Dispõe sobre preços dos serviços públicos do Município de Pompéia. |
28/12/1983 |
Detalhes |
| 1524/1983 |
Dispõe sobre atualização dos valores venais para incidências do IPTU |
28/12/1983 |
Detalhes |
| 1523/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 10.623.886, às dotações orçamentárias. |
20/12/1983 |
Detalhes |
| 1522/1983 |
Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de DEZEMBRO de 1983 |
12/12/1983 |
Detalhes |
| 1521/1983 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 2.700,000, às dotações orçamentárias. |
12/12/1983 |
Detalhes |
| 1520/1983 |
Aprova Orçamento Geral do IPSFMP |
01/12/1983 |
Detalhes |
| 1519/1983 |
Aprova o Orçamento Geral do SAAE. |
01/12/1983 |
Detalhes |
| 1518/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 400.000, às dotações orçamentárias. |
29/11/1983 |
Detalhes |
| 1517/1983 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 23.3000,000, às dotações orçamentárias |
25/11/1983 |
Detalhes |
| 1516/1983 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 600,000, à dotação orçamentária |
18/11/1983 |
Detalhes |
| 1515/1983 |
Aprova Resolução nº 04/83 do SAAE |
11/11/1983 |
Detalhes |
| 1514/1983 |
Fixa Valor de Referência (VR) para o exercício de 1984 |
10/11/1983 |
Detalhes |
| 1513/1983 |
Considera "Hóspede Oficial" do Município.(Pedro Marques-Governador Rotary) |
10/11/1983 |
Detalhes |
| 1512/1983 |
Fixa coeficiente de correção monetária para o mês de NOVEMBRO de 1983 |
03/11/1983 |
Detalhes |
| 1511/1983 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 4.800,000, às dotações orçamentárias. |
03/11/1983 |
Detalhes |
| 1510/1983 |
Fixa tarifa de Ônibus do S.M.T.C |
21/10/1983 |
Detalhes |
| 1509/1983 |
Exoneração de funcionário do cargo de Diretor-Executivo do SAAE. (João Nascimento Telles) |
21/10/1983 |
Detalhes |
| 1508/1983 |
Dispõe sobre aposentadoria de funcionário municipal. (JOÃO NASCIMENTO TELLES) |
21/10/1983 |
Detalhes |
| 1507/1983 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 13.370,000, às dotações orçamentárias - Leis nºs 1137/82 e 1161/83 |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1506/1983 |
Fixa coeficientes de correção monetária para o mês de OUTUBRO de 1983 |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1505/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial de Cr$ 1.000,000 - Lei nº 1171/83 |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1504/1983 |
Aprova Resolução nº 03/83 do SAAE |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1503/1983 |
Aprova o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Pompéia. |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1502/1983 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de Cr$ 36.000,000, às dotações orçamentárias - Lei nº 1170/83 |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1501/1983 |
Constitui o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. |
20/10/1983 |
Detalhes |
| 1500/1983 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 1.150,000, às dotações orçamentárias. |
05/10/1983 |
Detalhes |
| 1499/1983 |
Institui a Feira Municipal Permanente. |
05/10/1983 |
Detalhes |
| 1498/1983 |
Aprova o loteamento " Chácaras Paraíso". |
05/10/1983 |
Detalhes |
| 1497/1983 |
Adota Código Sanitário para o Município. |
30/09/1983 |
Detalhes |
| 1496/1983 |
Dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar de Cr$ 13.900,000, às dotações orçamentárias - Lei nº 1167/83 |
27/09/1983 |
Detalhes |
