Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
447/1973	Decreto o rodizio do plantão das farmácias estabelecidas neste municipio no periodo noturno.	18/12/1973
446/1973	Decreto que fica aprovado a tabela constante os dispostos nos artigos 155, 163 e 328.	18/12/1973
445/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.000,00.	18/12/1973
444/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autoriza a abrir crédito especial no valor de CR$ 29.105,70	18/12/1973
443/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.494,79	18/12/1973
442/1973	Decreto que fica aprovado a Resolução 37/73 do IPSFMP.	13/12/1973
441/1973	Decreto que fica aprovado a Resolução 36/73 do IPSFMP.	13/12/1973
440/1973	Decreto que fica em aberto na DIretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.200,00.	13/12/1973
439/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 17.500,00.	11/12/1973
438/1973	Decreto que fica aprovado a Resolução 33/73 da IPSFMP.	07/12/1973
437/1973	Decreto que fica aprovado a Resolução 34/73 do IPSFMP.	07/12/1973
436/1973	Decreto que fica aprovada Resolução 03/73 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.	07/12/1973
435/1973	Decreto que fica aprovado a resolução 02/73, do serviço Autônomo de Água e Esgotos.	07/12/1973
434/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.000,00	06/12/1973
433/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 3.209,58	03/12/1973
432/1973	Decreto que fica a Diretoria da fazenda autorizada a efetuar a abertura e crédito especial no valor de CR$ 1.600,00	29/11/1973
431/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 32.230,00	29/11/1973
430/1973	Decreto que na execução do orçamento do municipiopara o exercicio de 1974, será observado a discriminação da despesa, constantes na tabela explicativas.	27/11/1973
429/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 19.661,00	23/11/1973
428/1973	Decreto que fica em abeto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00	21/11/1973
427/1973	Decreto que fic aem aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valos de CR$ 1.000,00	16/11/1973
426/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.600,00.	09/11/1973
425/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00	05/11/1973
424/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da fazenda um crédito no valor de CR$ 35.021,98	24/10/1973
423/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00.	19/10/1973
422/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a proceder a apropriação do saldo registrado e remanecente na conta do Serviçod e Saneamento Basico.	16/10/1973
421/1973	Decreto que fica nos termos do artigo 5º da Lei 928, aprovado o Regulamento da Instituição de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia	16/10/1973
420/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.900,00.	16/10/1973
419/1973	Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 15.000,00.	15/10/1973
418/1973	Decreto que fica a Diretoria da Fazenda devidamente autorizada a proceder a apropriação do montante contabilizado na Receita Extraorçamentária da Quota de Previdência Municipal.	05/10/1973

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo