Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 447/1973 | Decreto o rodizio do plantão das farmácias estabelecidas neste municipio no periodo noturno. | 18/12/1973 | Detalhes |
| 446/1973 | Decreto que fica aprovado a tabela constante os dispostos nos artigos 155, 163 e 328. | 18/12/1973 | Detalhes |
| 445/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.000,00. | 18/12/1973 | Detalhes |
| 444/1973 | Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autoriza a abrir crédito especial no valor de CR$ 29.105,70 | 18/12/1973 | Detalhes |
| 443/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.494,79 | 18/12/1973 | Detalhes |
| 442/1973 | Decreto que fica aprovado a Resolução 37/73 do IPSFMP. | 13/12/1973 | Detalhes |
| 441/1973 | Decreto que fica aprovado a Resolução 36/73 do IPSFMP. | 13/12/1973 | Detalhes |
| 440/1973 | Decreto que fica em aberto na DIretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.200,00. | 13/12/1973 | Detalhes |
| 439/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 17.500,00. | 11/12/1973 | Detalhes |
| 438/1973 | Decreto que fica aprovado a Resolução 33/73 da IPSFMP. | 07/12/1973 | Detalhes |
| 437/1973 | Decreto que fica aprovado a Resolução 34/73 do IPSFMP. | 07/12/1973 | Detalhes |
| 436/1973 | Decreto que fica aprovada Resolução 03/73 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. | 07/12/1973 | Detalhes |
| 435/1973 | Decreto que fica aprovado a resolução 02/73, do serviço Autônomo de Água e Esgotos. | 07/12/1973 | Detalhes |
| 434/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.000,00 | 06/12/1973 | Detalhes |
| 433/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 3.209,58 | 03/12/1973 | Detalhes |
| 432/1973 | Decreto que fica a Diretoria da fazenda autorizada a efetuar a abertura e crédito especial no valor de CR$ 1.600,00 | 29/11/1973 | Detalhes |
| 431/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 32.230,00 | 29/11/1973 | Detalhes |
| 430/1973 | Decreto que na execução do orçamento do municipiopara o exercicio de 1974, será observado a discriminação da despesa, constantes na tabela explicativas. | 27/11/1973 | Detalhes |
| 429/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 19.661,00 | 23/11/1973 | Detalhes |
| 428/1973 | Decreto que fica em abeto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00 | 21/11/1973 | Detalhes |
| 427/1973 | Decreto que fic aem aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valos de CR$ 1.000,00 | 16/11/1973 | Detalhes |
| 426/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 10.600,00. | 09/11/1973 | Detalhes |
| 425/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00 | 05/11/1973 | Detalhes |
| 424/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da fazenda um crédito no valor de CR$ 35.021,98 | 24/10/1973 | Detalhes |
| 423/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.000,00. | 19/10/1973 | Detalhes |
| 422/1973 | Decreto que fica a Diretoria da Fazenda autorizada a proceder a apropriação do saldo registrado e remanecente na conta do Serviçod e Saneamento Basico. | 16/10/1973 | Detalhes |
| 421/1973 | Decreto que fica nos termos do artigo 5º da Lei 928, aprovado o Regulamento da Instituição de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Pompéia | 16/10/1973 | Detalhes |
| 420/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 1.900,00. | 16/10/1973 | Detalhes |
| 419/1973 | Decreto que fica em aberto na Diretoria da Fazenda um crédito no valor de CR$ 15.000,00. | 15/10/1973 | Detalhes |
| 418/1973 | Decreto que fica a Diretoria da Fazenda devidamente autorizada a proceder a apropriação do montante contabilizado na Receita Extraorçamentária da Quota de Previdência Municipal. | 05/10/1973 | Detalhes |
.
.
.
.