.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
861/1970 Concede abono de Natal aos funcionários municipais. 16/12/1970
860/1970 Autoriza o Prefeito Municipal a desapropriar áreas de terrenos descritos no Decreto nº 130/1970 destinadas à construção de lagoas anaeróbia e aeróbia para o Serviço de Esgoto. 16/12/1970
859/1970 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL e dá outras providências. 16/12/1970
858/1970 Abre crédito especial destinado a despesas de contribuição e quota da empregadora para o fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos Municipais de Pompéia. 10/12/1970
857/1970 Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir uma pá carregadeira nova, marca Fiat, da firma Tratores Fiat do Brasil S.A., vencedora da concorrência pública constante do Edital 6/70. 10/12/1970
856/1970 Abre crédito especial destinado a fazer face com as despesas oriundas de parte do pagamento das despesas de energia elétrica dispendidas o fornecimento de água à população na antiga Anderson Clayton. 08/12/1970
855/1970 Abre crédito destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se encontra instalada a Biblioteca Municipal, referente aos meses de agosto a dezembro de 1970. 08/12/1970
854/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com peças para tratores. 08/12/1970
853/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento de pensões. 08/12/1970
852/1970 Altera a denominação da Ruas Trinta e um, situada na Vila Flândria, para Rua José Augusto de Oliveira. 03/12/1970
851/1970 Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1971 a 1973. 30/11/1970
850/1970 Estima a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1971. 30/11/1970
849/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento dos juros do empréstimo da motoniveladora. 13/11/1970
848/1970 Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer um Convênio com a Secretaria da Receita Federal visando a instalação do Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais. 13/11/1970
847/1970 Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 670, de 15 de dezembro de 1964, dispondo sobre os limites da zona urbana do Município. 13/11/1970
846/1970 Autoriza o Prefeito Municipal a alienar diversos veículos. 13/11/1970
845/1970 Abre crédito especial destinado a despesas de viagens em geral. 13/11/1970
844/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento de serviços extraordinários. 13/11/1970
843/1970 Abre crédito especial destinado à amortização do empréstimo da motoniveladora. 13/11/1970
842/1970 Declara de utilidade pública a Santa Casa de Pompéia pelos relevantes serviços prestados à população do Município. 03/11/1970
841/1970 Abre crédito especial destinado a despesas com construções e reformas de escolas. 01/09/1970
840/1970 Considera zona suburbana o Patrimônio Primavera, no Distrito de Paulópolis. 01/09/1970
839/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento de fretes e carretos de pedregulhos para pavimentação de serras e estradas municipais. 01/09/1970
838/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento de fretes e carretos. 01/09/1970
837/1970 Abre crédito especial destinado a fazer face às despesas com construções e reformas de escolas. 01/09/1970
836/1970 Abre crédito especial destinado a fazer face com as despesas com salário-família dos funcionários municipais. 01/09/1970
835/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento do aluguel do prédio onde se encontra instalada a Coletoria Federal. 01/09/1970
834/1970 Abre crédito especial destinado ao pagamento do aluguel do prédio situado na Rua Senador Rodolfo Miranda, onde se encontra localizada a Biblioteca Municipal. 01/09/1970
833/1970 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Livro para a instalação e manutenção de uma Sala de Leitura. 21/08/1970
832/1970 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo referente ao auxílio especial para reconstrução de ruas que servem de travessia rodov... 21/08/1970
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo