Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1287/1966 | Ficam fixadas para o exercício de 1967 em Cr$ 2.400 cruzeiros por alqueire por lista a base de lançameneto para a taxa de conservação de estradas de rodagens neste Município. | 22/12/1966 | Detalhes |
1286/1966 | Ficam fixados para o exercício de 1967 os prazos para os recolhimentos dos impostos e taxas estabelecidos por esta Prefeitura. | 22/12/1966 | Detalhes |
1285/1966 | Ficam fixados para o exercício de 1967 os preços de serviços para limpeza de terreno urbano e extinção de eformigueiros. | 22/12/1966 | Detalhes |
1284/1966 | Ficam fixados os índices de correção monetária dos débitos fiscais neste município. | 22/12/1966 | Detalhes |
1283/1966 | Ficam fixados os preços para os serviços de limpeza pública e iluminação pública. | 22/12/1966 | Detalhes |
1282/1966 | Dispõe sobre a abertura de crédito de Cr$ 9.500,00 na Diretoria da Fazenda , conforme Lei nº. 685 e decreto nº 1256 de 01 de dezembro de 1965 | 22/12/1966 | Detalhes |
1281/1966 | Fica revogado pna sua totalidade o decreto nª 1281 de 21 de dezembro de 1966 | 22/12/1966 | Detalhes |
1281/1966 | A taxa de licença para localização de estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria e Produtos de Serviços bem como as taxas de Renovação previstas na lei nº 704 de 20 de dezembro 1966 | 21/12/1966 | Detalhes |
1280/1966 | Enquanto não se regulamentar definitivamente o serviço de abastecimento de água, prevalecerá a regulamentação constante da lei nº 670, de 15 de dezembro de 1964, artigos 243 e 294. | 21/12/1966 | Detalhes |
1279/1966 | Fica a Diretoria da Fazenda autorizada a cancelar os processos de pagamento dos exercícios de 1942 a 1960 | 19/12/1966 | Detalhes |
1278/1966 | Exonera a partir desta data a senhorita Júlia Rodrigues Galina Pedro, da 3ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Primavera. | 15/12/1966 | Detalhes |
1278/1966 | Dispondo que se observe na execução do orçamento do município de Pompeia, para o exercício de 1967, a discriminação das despesas constantes da tabela anexa. | 21/11/1966 | Detalhes |
1277/1966 | Concede a partir do dia 12 de setembro de 1966 pensão a viúva D. Maria F. VIaro, pelo falecimento do seu marido Casemiro Viaro fiscal do Distrito de Novo Cravinhos. | 30/09/1966 | Detalhes |
1276/1966 | Exonera a partir de 12 de setembro de 1966 o senhor Casimiro Viaro do cargo de Fiscasl do Distrito de Novo Cravinhos | 30/09/1966 | Detalhes |
1275/1966 | Fica fixado os índices para correção monetária dos débitos fiscais neste município; | 30/09/1966 | Detalhes |
1274/1966 | Concede a partir do dia 29 de agosto de 1966, pensão a vi´puva D. Maria Aparecida de Freitas pelo falecimento do seu marido JOão Dias de Freitas (Padrão H) ex-sub-contador | 30/08/1966 | Detalhes |
1273/1966 | Exonera a partir do dia 29 de agosto de 1966 o senhor João Dias de Freitas do cargo de sub-contador desta municipalidade. | 30/08/1966 | Detalhes |
1272/1966 | Exonera a partir do dia 4 de julho de 1966 o senhor José Marino do cargo de 2ª Escriturário desta Municipalidade, do qual vinha exercendo cargo interino. | 14/07/1966 | Detalhes |
1271/1966 | Fica criado no Município de Pompeia o S.E.R.M, diretamente subordinadoi ao Prefeito Municipal. | 28/05/1966 | Detalhes |
1270/1966 | Fixa os índices para a correção monetária dos débitos fiscais deste município. | 14/04/1966 | Detalhes |
1270/1966 | Designa aos responsáveis compor o Conselho Rodoviário Municipal de Pompéia, do Serviço de Estradas de Rodagem do MUnicípio de Pompeia "SERMP" | 11/03/1966 | Detalhes |
1269/1966 | Fica alterado o decreto nº 1241 de 25 de agosto de 1965. | 11/03/1966 | Detalhes |
1268/1966 | Decreta a aposentadoria ao servidor José Domingo, 2ª Escriturário da Prefeitura Municipal de Pompeia, proporcional a 26 anos de serviço e demais vantagens do seu cargo a partir do dia 15 de Março de 1... | 10/03/1966 | Detalhes |
1267/1966 | Nomeeia a partir desta data a senhorita Júlia Rodrigues Galina Pedro, para exercer em caráter interino a 3ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Primavera. | 03/03/1966 | Detalhes |
1266/1966 | Decreta admitir a partir desta data o senhor Wagner Gonçalves para exercer como extranumerário exercer a função de escriturário com o salário de Cr$ 60 mil cruzeiros. | 17/01/1966 | Detalhes |
1265/1966 | Decreta a partir de hoje o expediente da Prefeitura Municipal de Pompeia, segunda a sexta feira das 11:45 às 18:15 horas | 03/01/1966 | Detalhes |
.
.
.
.