Prefeitura de Pompeia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1264/1965	Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de Cr$ 733.465 mil cruzeiros destinados ao orçamento vigente.	31/12/1965
1263/1965	Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de Cr$ 25 mil cruzeiros , conforme lei federal nº 4320 e decreto nº. 1204 de 21 de novembro de 1964	31/12/1965
1262/1965	Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de Cr$ 270,510, destinado ao orçamento vigente	31/12/1965
1261/1965	Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito dce Cr$ 20.721,831 mil cruzeiros destinado ao orçamento vigente	31/12/1965
1260/1965	Exonera a partir desta data a senhorita Eurilia Hiroko MIyoshi da 6ª Escola Primária Mista Rural, nmo bairro São Miguel.	15/12/1965
1259/1965	Exonera a partir desta data a senhorita Aurélia Araújo da 2ª Escola Mista Rural na sede do Distrito de Novo Cravinho.	15/12/1965
1258/1965	Exonera a partir desta data a senhora D., Percilia Mishima de Paulo, da 5ª Escola Mista Rural, no bairro Guatambé	15/12/1965
1257/1965	Exonera a partir desta data a senhorita Júlia Rodrigues Galina Pedro, da 3ª Escola Primária Mista Rural no bairro Primavera.	15/12/1965
1256/1965	Dispondo que se observa na execução do orçamento do Município de Pompeia, para o exercício de 1966	01/12/1965
1255/1965	Resolve admitir a partir desta data a senhorita Keiko Honda, para exercer como extranumerário mensalista as funções de escriturário, com o salário mensal de Cr$ 60 mil cruzeiros.	01/12/1965
1254/1965	Dispensa a pedido e a partir desta data a senhorita Miyuki Hassada, das funções de escriturário extranumerário mensalista nomeada pelo Decreto nªº. 1225 de 16 de março de 1965	01/12/1965
1253/1965	Ficam declarados de utilidade pública, as seguintes áreas de terreno urbaos todos do quarteirão nº 90 da planta da cidade de Pompeia, afim de ser adquirido mediante desapropriação judicial ou por form...	26/11/1965
1252/1965	Ficam fixadosos índices para correção monetária dos débitos fiscais neste Município.	04/11/1965
1251/1965	Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de Cr$ 25 mil cruzeiros destinado a seguinte verba do orçamento Auxílio Diversos, Pessoal Cívil	20/10/1965
1250/1965	Reintegra a partir desta data o Sr. Floriano Ramos para exercer em disponibilidade o cargo equivalente ao de Fiscal Arrecadador de Distrito.	19/10/1965
1249/1965	Fica aberto na Diretoria da Fazenda um crédito de Cr$ 30 mil cruzeiros	14/10/1965
1248/1965	Nomeia a partir desta data o senhor José Marinho, para exercer em caráter interino o cargo de 2ª escriturário desta Municipalidade.	01/10/1965
1247/1965	Nomeia a partir desta data o senhor Ivan Mendes de Carvalho e Silva, para exercer o cargo de 2ª Escriturário desta municipalidade.	01/10/1965
1245/1965	Dispensa a partir desta data o senhor Ivan MEndes de Carvalho e Silva das funções de escriturário extranumerário mensalista nomeado pelo Decreto 1178 de 19 de fevereiro de 1964	01/10/1965
1244/1965	Decreta a concedida a Aposentadoria a senhora D. Maria Júlia Pereira Ledo 2ª Escriturária da Prefeitura Municipal de Pompéia., a partir de 1º de outubro de 1965	29/09/1965
1243/1965	Nomeia a partir desta data a senhorita E. Hirokop Miyoshi para exercer em caráter interino na 6ª Escola Primária Mista Rural, no bairro Sâo Miguel.	02/09/1965
1242/1965	Resolve transferir a 6ª Escola Primária Mista Rural, na Fazenda Santo Antônio para o bairro São Miguel.	31/08/1965
1241/1965	O paragráfo [unico do artigo 6ª de decrecreto nº 1089 de 28 de novembro de 1962 passará a ser § 1ª acrescentando se mais o seguinte paragráfo.	25/08/1965
1240/1965	Nomeia a partir desta data a senhora Aurélia Araújo, para exercer em caráter interino a 2ª Escola Primária Mista Rural, na sede do Distrito de Novo Cravinhos.	09/08/1965
1239/1965	Resolve transferir a 2ª Escola Primária MIsta Rural, no bairro Pau D'Alho para a sede do Distrito de Novo Cravinhos.	09/08/1965
1238/1965	Resolve transferir a 5ª Escola Mista Rural no bairro Pau BRasil para o Bairro Guatambé	09/08/1965
1237/1965	Nomeia a partiri desta data a senhora D. Percilia Nishima de Paula, para exercer em caráter interino a 5ª Escola Mista Rural, no bairro Guatambú	09/08/1965
1235/1965	Nomeia a partir desta data o senhor JOão Dias d Freitas para exercer em substituição o cargo de Tesoureiro desta Prefeitura Municipal	02/08/1965
1234/1965	Fica proprrogado até 30 de junho corrente o prazo estabelecido pelo decreto nº 1229 de 13 de abril de 1965	16/06/1965
1233/1965	Ficam fixadas os índices para a correção monetário dos débitos fiscais do Município.	04/06/1965

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