Prefeitura de Pompeia

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
448/1959	Autoriza o Prefeito Municipal a ceder, a título precário, à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia, terreno urbano compreendido pelos lotes nºs 1 a 10 de quarteirão nº 36, a fim de ser construída...	11/12/1959
447/1959	Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio para atender parte das despesas com festas de formaturas de estabelecimentos de ensino.	11/12/1959
445/1959	Extingue o cargo de 1º Escriturário, criado pela Lei 264, de 1º de dezembro de 1954.	11/12/1959
444/1959	Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder ao Sub-Tenente Valdevino Chaves, pela importância de Cr$ 17.000,00, o excedente da área do terrreno necessário ao poligno do Tiro de Guerra	11/12/1959
443/1959	Dispõe sobre o cancelamento de um trecho da Rua Vinte, compreendido entre as ruas Vinte e Dois e Floriano Peixoto, no Patrimônio Flândria, e autoriza o Prefeito Municipal a doar a área ao Asilo São Vi...	11/12/1959
442/1959	Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com estadia da Equipe de Serviço de Profilaxia e Malária no município.	11/12/1959
441/1959	Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a desapropriar uma área de terreno necessária à construção do prédio destinado ao 2º Grupo Escolar, localizado no Patrimônio Flândria.	11/12/1959
440/1959	Abre crédito suplementar.	11/12/1959
439/1959	Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Pompéia.	11/12/1959
438/1959	Abre crédito especial destinado ao pagamento de uma pá carregadeira, marca International W-450.	09/12/1959
437/1959	Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1960.	09/12/1959
436/1959	Ajusta o padrão de vencimento do cargo de Auxiliar de Secretário, previsto na Lei nº 411, de 3 de abril de 1959.	29/10/1959
435/1959	Abre crédito suplementar a diversas verbas do Orçamento.	29/10/1959
434/1959	Abre crédito especial destiando ao pagamento à União dos Trabalhadores de Pompéia pelos melhoramentos havidos no prédio sito na Rua Rio de Janeiro, 3.	29/10/1959
433/1959	Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de Químico do Serviço de Abastecimento de Água.	29/10/1959
432/1959	Abre um crédito especial destinado ao pagametno da diferença havida na desapropriação dos terrenos do Sr. Miguel Gantus para ser construído o Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia.	29/10/1959
431/1959	Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com o plebiscito de Queiroz.	29/10/1959
430/1959	Abre um crédito especial destinado ao pagamento das despesas com os festejos comemorativos do aniversário do Município.	29/10/1959
429/1959	Abre crédito especial a fim de atender as despesas com a concessão de um auxílio à delegação de esportistas de Pompéia que participarão dos Jogos Abertos do Interior.	21/10/1959
428/1959	Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, a execução das obras de reforma do Grupo Escolar de Queiroz.	21/10/1959
427/1959	Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1960	27/11/1959
427/1959	Autoriza o Prefeito Municipal a contratar, com o Governo do Estado, as obras de aprofundamento do poço do Grupo Escolar do Distrito de Paulópolis.	21/10/1959
426/1959	Abre um crédito especial destinado à aquisição de parte da Enciclopédia Internacional da Jackson, que será doada ao Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia.	16/10/1959
425/1959	Fica expressamente proibida a nomeação de professores leigos para o magistério municipal.	16/10/1959
424/1959	Autoriza o Prefeito Municipal a subcontratar obras da construção do prédio da Casa da Lavoura.	01/09/1959
423/1959	Autoriza a Prefeitura Municipal de Pompéia a alienar ao Instituto de Previdência do Estado, para doação, um imóvel situado na Rua Cravinhos destinado à construção de um prédio para funcionamento da Ca...	01/09/1959
421/1959	Abre um crédito especial destinado a concessão de uma gratificação ao Secretário da Junta de Alistamento Militar.	01/09/1959
420/1959	Abre um crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a reforma da rede de transmissão de energia elétrica entre Pompéia e Novo Cravinhos.	01/09/1959
419/1959	Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder, a título precário, o prédio do antigo Grupo Escolar do Distrito de Queiroz, para o Clube de Futebol existente naquele distrito.	21/07/1959
418/1959	Autoriza a Prefeitura Municipal a doar às Irmãs Franciscanas Alcantarinas lotes de terreno urbano sob nºs 3 e 7 do quarteirão 54, na Vila Flândria.	21/07/1959

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo