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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
422/1958 Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Cultural e Esportiva de Pompéia para custear despesas com a realização do Campeonato de Atletismo da Alta Paulista. 01/09/1958
406/1958 Abre um crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio à Associação Atlética de Pompéia. 05/12/1958
405/1958 Abre crédito especia destinado ao pagamento de despesas com quadros de formatura de estabelecimentos ensino do Município. 05/12/1958
404/1958 Abre crédito suplementar e anula verbas orçamentárias. 17/11/1958
403/1958 Abre crédito especial para pagamentos dos vencimentos do cargo de 1º Escriturário. 17/11/1958
402/1958 Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1959. 17/11/1958
402/1958 Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1959 04/11/1958
401/1958 Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio a um operário da Municipalidade para atender despesas comtratamento de saúde. 01/09/1958
400/1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóvel ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo destinado à construção de prédio para o funcionamento do Colégio Estadual e Escola Normal de Pompéia... 01/09/1958
399/1958 Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel da Rua Dr. Luiz Miranda para a construção do CENE. 01/09/1958
399/1958 Fica a Prefeitura Municipal de Pompéia, autorizda a alienar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para doação do imóvel para construção do prédio para funcionamento do Colégio Estadual e ... 01/09/1958
398/1958 Cancela trecho da Rua Dr. Luiz Miranda destinado à construção das dependências do Colégio Escola Normal Estadual de Pompéia. 01/09/1958
398/1958 Fica cancelado um trecho da Rua Dr. Lui Miranda, compreendida entre as Ruas Ribeirão Preto e José de Moura Rezende medindo 12 metros de largura por 80 metros de comprimento. 01/09/1958
397/1958 Autoriza o Prefeito Municipal a contrair despesas com as comemorações do 30º aniversário do Município. 01/09/1958
396/1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo para a construção do prédio para funcionamento do Posto de Puericultura do Distrito de Queiroz. 01/09/1958
395/1958 Autoriza o Poder Executivo Municipal solicitar o aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico para aquisição de equipamento rodoviário, referente ao Decreto 41.097, de 7 de março de 1957. 16/07/1958
394/1958 Cria um cargo de Fiscal de Estradas no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal, constante da escala padrão da Lei nº 375. 01/07/1958
393/1958 Fixa o valor do salário-família, previsto na Lei Municipal nº 203, de 12 de março de 1953. 01/07/1958
392/1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Lar da Criança Alice Araújo de Pompéia lotes de terrenos urbanos destinados à construção de prédio próprio. 13/06/1958
391/1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair um empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, destinado ao financiamento das obras do Serviço de Abastecimento de Água da sede do Município. 10/05/1958
390/1958 Eleva o valor do auxílio que a Municipalidade concede à Escola Técnica de Comércio Bandeirante. 07/05/1958
389/1958 Autoriza o Prefeito Municipal a assinar com a Companhia Telefônica Brasileira novo contrato de tráfego mútuo dos serviços telefônicos. 07/05/1958
388/1958 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a construir uma sala destinada à instalação do Posto de Correio no Distrito de Queiroz, neste município. 07/05/1958
387/1958 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a incluir no próximo orçamento um auxílio financeiro destinado à Sociedade Recreativa Princesa Izabel para a construção de sua sede social. 07/05/1958
386/1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel, data nº 6 do quarteirão nº 83, situado na Rua Carlos Bueno de Toledo, e a doar esse imóvel ao Banco do Brasil S.A. para a construção de uma agência. 22/02/1958
385/1958 Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir imóvel que consta pertencer à Casa dos Espíritas e a proceder a doação à Caixa Econômica do Estado do ao Governo do Estado de São Paulo, destinado à contruçã... 22/02/1958
384/1958 Autoriza o Prefeito Municipal obras da construção do prédio da Cadeia e Delegacia de Polícia de Pompéia. 22/02/1958
383/1958 Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de construção da Cadeia e da Delegacia de Polícia de Pompéia. 22/02/1958
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