.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda à sexta das 9:00 às 16:00 horas

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
446/1956 Autoriza o Prefeito Municipal a proceder a reversão dos pagamentos de auxílios, empenhados em restos a pagar, referente aos exercícios de 1942 e 1943. 11/12/1956
353/1956 Autoriza o Prefeito Municipal a acordar novos preços e condições de fornecimento de iluminação pública com a Companhia Paulista de Força e Luz. 31/12/1956
352/1956 Revoga o artigo 2º da Lei nº 320, de 14 de setembro de 1956, que dispõe sobre a doação de imóveis destinados à construção dos prédios da Cadeia e Delegacia de Polícia. 13/12/1956
351/1956 Abre crédito especial destinado às despesas com quadros de formatura nos estabelecimentos de ensino: Ginásio Estadual, Escola Normal Estadual e Grupo Escolar de Pompéia. 13/12/1956
350/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o Serviço de Profilaxia e Malária no combate à moléstia de Carlos Chagas. 13/12/1956
349/1956 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar. 15/12/1956
348/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento de um auxílio aos professores do 4º ano primário das escolas de São Manoel e da sede do Distrito de Queiroz. 13/12/1956
347/1956 Abre crédito especial destinado à aquisição de instrumentos municipais para a Banda de Música de Pompéia. 13/12/1956
346/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento de um abono provisório aos funcionários municipais, de acordo com a Lei nº 323, de 8 de outubro de 1956. 13/12/1956
345/1956 Abre crédito especial destinado à aquisição de hidrômetros para o Serviço de Abastecimento de Água. 13/12/1956
344/1956 Abre crédio especial destinando ao pagamento de amortização doo empre'stimo concedido ao Serviço de Abastecimento de Água pelo Governo do Estado de São Paulo. 13/12/1956
343/1956 Prorroga a vigência das Leis nºs. 308 e 309/1956 até 31 de dezembro de 1957. 12/12/1956
342/1956 Abre crédito suplementar a verba do Orçamento. 13/12/1956
341/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com diversas desapropriações. 13/12/1956
340/1956 Abre crédito especial destiando ao pagamento de dívida contraída no exercício de 1955. 13/12/1956
339/1956 Oficializa o prolongamento da Rua José de Aguiar Moraes no trecho compreendido entre as ruas Valentim Gentil e Cravinhos. 13/12/1956
338/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento da diferença do seguro contra acidentes de funcionários e operários da Prefeitura Municipal de Pompéia. 13/12/1956
337/1956 Abre crédito especial destinado à aquisição de um caminhão para atender as necessidades dos serviços de calçamento e sargeteamento. 29/11/1956
336/1956 Dispõe sobre a criação da taxa de iluminação e energia elétrica para os Distritos de Novo Cravinhos e Queiroz. 29/11/1956
335/1956 Cria a taxa telefônica para os distritos de Novo Cravinhos e Queiroz. 29/11/1956
334/1956 Abre créditos suplementares a diversas verbas do orçamento. 13/11/1956
333/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento dos vencimentos do ocupante do cargo de 1º Escriturário, criado pela Lei 264/1954. 13/11/1956
332/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com reforma de prédios escolares, aquisição de móveis e outros. 13/11/1956
331/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com a comemoração da passagem do aniversário da cidade de Pompéia e do Dia 7 de Setembro. 13/11/1956
330/1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento de pensão aos tratoristas e trabalhadores da Prefeitura Municipal de Pompéia quando estiverem em serviço fora da sede do Município. 13/11/1956
329/1956 Abre crédito especial destinado à concessão de um auxílio à Comissão Municipal de Esportes. 13/11/1956
328/1956 Declara de utilidade pública, a fim de serem desapropriados e doados ao Governo do Estado, imóveis destinados à construção de prédio destinado ao Colégio e Escola Normal Estadual. 07/11/1956
327/1956 Orça a receita e fixa a despesa do município de Pompéia para o exercício de 1957. 07/11/1956
326/1956 Altera as Leis n.º 34/1948, 44/1949, 129/1951 e 199/1952 que respectivamente dispõem sobre: a cobrança de Taxa dos Matadouros, Taxas de serviços no Cemitério Municipal, a distribuição de água e a cobr... 19/10/1956
325/1956 Abre crédito especial destinado a aquisição de uma fanfarra, que se destina aos escoteiros do Grupo Escolar de Pompéia. 19/10/1956
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura de Pompeia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo